Narcotráfico e desmatamento são principais causas da violência na Amazônia, diz estudo do FBSP

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) divulgou, no último fim de semana (30/10) um raio x da violência na região da Amazônia. Os municípios que fazem parte da chamada Amazônia Legal registraram 8.729 assassinatos em 2020. São quase 30 mortes para cada 100 mil habitantes, acima da média brasileira, que é de 23,9 homicídios para cada 100 mil habitantes.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o tráfico de drogas e o aumento do desmatamento, além dos conflitos de terras na região, são os principais motivos da escalada da violência na Amazônia Legal.

O estudo ‘Cartografias das violências na região amazônica’, destaca que no Amazonas, estado onde surgiu a facção criminosa Família do Norte (FDN) hoje também tem as facções Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), que atua na região do rio Solimões.

Além disso, há grupos de piratas que interceptam a droga pelos rios na região de Coari, trata-se da Família do Coari, deixando ainda mais complexos os conflitos entre facções nesse estado que se constitui enquanto a grande porta de entrada da cocaína em território brasileiro.

A análise da variação entre 1980 e 2019 indica que a taxa de mortalidade por homicídio cresceu 85% no Brasil no período, mas com comportamentos muito diferentes ao longo dos anos
em cada região. Enquanto na região Sudeste o crescimento ocorre nos anos 1990, a partir do início dos anos 2000 são as regiões Norte e Nordeste que apresentam maior crescimento. Deste modo, enquanto no Sudeste a taxa de mortalidade por homicídio caiu 19,2% entre 1980 e 2019, no Norte houve crescimento de 260,3% e no Nordeste de 296,8%.

Em 2020, os estados da Amazônia Legal apresentam taxas de violência letal mais altas que a média nacional. Enquanto no Brasil, a taxa é de 23,9 mortes violentas intencionais (MVI) a cada 100 mil habitantes, nos estados da região amazônica ela é de 29,6.

Dos 6 estados brasileiros com efetivos policiais e de bombeiros que totalizam menos de 10 mil pessoas, 4 estão na Amazônia. Todos os 9 estados da região têm Polícias Civis, essenciais à investigação criminal, com menos de 3 mil pessoas. Em média, os estados da região têm 3,9 Policiais Militares para cada Policial Civil.

Em suma, os achados preliminares do projeto permitem formular 3 argumentos, diz o estudo:

I) A intensa presença de facções do crime organizado e de disputas entre elas pelas rotas nacionais e transnacionais de drogas que cruzam a região contribui com a elevação das taxas de homicídios/mortes violentas intencionais de seus estados, os colocando acima da média nacional. Os déficits de governança e estrutura do aparato de segurança pública, sobretudo na capacidade de investigação criminal dos ilícitos/delitos cometidos na região, e justiça deixam a região refém das alianças e conflitos próprios da dinâmica do crime organizado e das suas sobreposições e trocas com crimes ambientais (desmatamento e garimpo ilegais, grilagem de terras, etc);

II) Entre 2018 e 2020, a dinâmica da violência letal na região amazônica diferencia-se do restante do país em especial pela acentuada interiorização da violência. Há uma redução dos homicídios urbanos em ritmo mais acentuado do que no restante do Brasil. Simultaneamente, os homicídios nos municípios rurais e intermediários amazônicos crescem, enquanto os homicídios nos municípios destes tipos no restante do país apresentam redução. Esse fenômeno aponta para a importância de conflitos agrários e crimes ambientais, que coexistem e se imbricam no território com as dinâmicas das facções criminosas.

III) Nos municípios amazônicos sob pressão do desmatamento encontramos taxas de homicídio superiores à nacional e à da região da Amazônia Legal, reforçando o argumento anterior.
Assim, a mera militarização e/ou envio de forças de segurança de fora da região para suprir demandas pontuais de comando e controle não só é extremamente cara, mas pouco efetiva. É preciso investir no fortalecimento de mecanismos integrados de comando e controle, que conectem esferas Federal e estadual e, em especial, diferentes órgãos e Poderes (Polícias, MP, Defensorias, IBAMA, ICMBio, Judiciário, entre outros). Para garantir soberania e desenvolvimento, a lógica que permitirá redução de crimes e violência deve ser a de construção de capacidades institucionais e não de ocupação militarizada e temporária do território.