MPF recomenda que governo do Piauí não dê 5% de suas doses de vacina para o Amazonas, informa UOL

O MPF (Ministério Público Federal) recomendou hoje (25) ao governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que não destine doses da vacinas contra a Covid-19 para o Amazonas ou qualquer outro estado. Na semana passada, o governador propôs ao Fórum dos Governadores que cedessem 5% dos próximos lotes de vacinas para o Amazonas, que sofre com unidades de saúde superlotadas e falta de insumos, como o oxigênio. As informações são do portal UOL.

Com a proposta, o Amazonas receberia 340 mil doses a mais das vacinas Coronavac e Oxford/AstraZeneca. Em mensagem ao grupo de governadores, Wellington disse que a situação é “uma questão humanitária”. O MPF também recomendou que o Piauí cumpra o PNI (Plano Nacional de Vacinação), do Ministério da Saúde, de modo que todas as vacinas do estado sejam aplicadas em piauienses dos grupos prioritários.

Para o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Kelston Pinheiro Lages, autor da recomendação, destinar 5% das doses para outro estado é uma violação do PNI e um desamparo dos grupos de riscos locais. “Ressaltamos que a ordem dos referidos grupos prioritários deve ser respeitada, uma vez que as doses de vacina são limitadas e devem ser direcionadas para os grupos com mais riscos de desenvolver formas graves da doença”, escreveu Lages na recomendação.

No documento, o MPF reforça que o envio de vacinas para outro estado pode constituir ato de improbidade administrativa. O governo do Piauí tem cinco dias úteis para informar se vai acolher as recomendações do MPF.