MP-SP denuncia Alckmin por falsidade ideológica, corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou, nesta quinta-feira (23), o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Após a denúncia, o tucano anunciou seu afastamento da coordenação da campanha de reeleição de Bruno Covas (PSDB) à prefeitura de São Paulo. As informações são da CNN Brasil.

De acordo com a denúncia, Alckmin teria recebido R$ 2 milhões em espécie da construtora Odebrecht na campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010, e R$ 9,3 milhões quando disputou a reeleição, em 2014. Em nota, a defesa do ex-governador lamentou a denúncia e disse nunca ter sido procurada pelas autoridades. “As apressadas conclusões do inquérito são infundadas e não encontram suporte nos fatos”, disseram os advogados de Alckmin. Já a Odebrecht disse que a denúncia trata de fatos passados enquanto o diretório estadual do PSDB disse confiar na idoneidade do ex-governador.

“Os recursos não foram registrados nas prestações de contas do candidato (falsidade ideológica), que solicitou e recebeu vantagem indevida (corrupção passiva), pagas pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht, a partir do emprego de métodos ilícitos como uso de ‘doleiros’, com o fim de ocultar a origem dos valores e dificultar a possibilidade de seu rastreio (lavagem de dinheiro)”, diz o MP de São Paulo.

Ainda de acordo com os procuradores, a suspeita é que esses recursos foram destinados tanto ao financiamento eleitoral de forma indevida, por não ser declarado, quando à manutenção da influência da construtora junto ao governo. O Ministério Público diz ainda que, tanto em 2010 quanto em 2014, a Odebrecht não poderia fazer doações eleitorais, já que controlava a concessionária que administra a rodovia estadual Dom Pedro I e também porque participou do consórcio da Linha 6 do Metrô de SP.

“Em 2010, o intermediário entre a companhia e o candidato, conforme demonstrado na peça acusatória, foi Adhemar César Ribeiro, cunhado de Alckmin (…), conforme atestam as planilhas do Departamento de Operações Estruturadas, na qual Alckmin aparecia com o codinome ‘Belém'”, afirma a denúncia.

“Em 2014, coube ao tesoureiro de campanha, Marco Antônio Monteiro, fazer a ponte entre aqueles que autorizaram, planejaram e executaram os pagamentos e o político. Ao longo da campanha, realizaram-se 11 repasses, totalizando R$ 9,3 milhões, ao então candidato à reeleição”, continua o texto.

Os promotores usaram o inquérito da Polícia Federal como base para a denúncia. A investigação apontou que o celular da mulher de Monteiro (usado por ele) e de Luiz Antonio Bueno Junior, da Odebrecht, estiveram na mesma região nos dias dos repasses irregulares – incluindo o endereço da Imprensa Oficial do Estado de SP, que o tesoureiro chefiava no governo Alckmin.

“Os relatos e provas de corroboração reunidos revelaram centenas de atos ilícitos praticados em favor de empresas do Grupo Odebrecht, incluindo o pagamento de forma dissimulada de vantagens a agentes públicos e financiamentos de campanhas eleitorais, em um sofisticado esquema de lavagem de capitais”, descreve a denúncia, assinada pelos promotores Fábio Bechara, Everton Zanella, Luiz Ambra, João Santa Terra e Rodrigo Caldeira.

Além do ex-governador e de Monteiro, foram denunciados também Sebastião Eduardo Alves, funcionário do tesoureiro, os executivos e operadores da Odebrecht Benedicto Barbosa da Silva Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior, Arnaldo Cumplido de Souza e Silva, Maria Lúcia Guimarães Tavares, Fernando Migliaccio da Silva, Luiz Eduardo da Rocha Soares e o doleiro Alvaro José Gallies Novis.

O MP afirmou que o cunhado de Alckmin não foi alvo da ação penal em razão da prescrição, que o beneficiou em razão da idade superior a 70 anos. A denúncia é resultado do trabalho da força-tarefa do Ministério Público de São Paulo em parceria com a Polícia Federal, que já resultou na denúncia do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e em duas operações que investigam crimes eleitorais envolvendo o deputado federal Paulinho da Força e o senador José Serra.