Mourão: governo federal deve manter forças armadas até 2022 em operação na Amazônia

Em discurso de abertura da segunda reunião do Conselho da Amazônia, hoje, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o governo pode manter as Forças Armadas em operação na Amazônia até o fim de 2022.

Mourão preside o conselho, órgão interministerial responsável por coordenar e acompanhar a implementação das políticas públicas relacionadas aos nove estados que integram a chamada Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, parte do Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

“A operação é uma medida urgente, mas não é um esforço isolado. Temos o planejamento para manter a GLO, se necessário, até o final do atual mandado Presidencial, em 31 de dezembro de 2022. As ações estão sendo ampliadas para evitar as queimadas durante o verão amazônico, que já começou e se estende até setembro.”

O governo federal decretou Garantia da Lei e da Ordem (GLO) em agosto do ano passado, na Operação Verde Brasil, como resposta à alta das queimadas. Ela foi encerrada em outubro.

Mourão fez hoje um discurso conciliador. Logo no início, afirmou que “se despertou no Brasil e no exterior” a necessidade de se lançar uma “nova política de Estado para a Amazônia”.
Pressionado por investidores estrangeiros, o Brasil criou há cinco meses o Conselho da Amazônia e repassou a Mourão a atribuição de criar esta nova política ambiental –até então responsabilidade de Ricardo Salles.

“Precisamos apresentar ao mundo a complexidade ambiental e humana dessa região e trabalhar com todos que tenham genuíno interesse na preservação da floresta e em seu desenvolvimento sustentável, com segurança, justiça e oportunidades para todos aqueles milhões de brasileiros que ali vivem.”

No discurso, o vice-presidente citou os dados do Inpe para declarar que houve “retomada do desmatamento a partir de 2012, com elevação acentuada no último ano”.
“Somente uma ampla aliança público-privada, que alinhe ações de governos, empresas e investidores, poderá destravar os benefícios do pagamento por serviços ambientais, da agricultura sustentável, dos investimentos verdes e de diversas outras iniciativas, tais como ecoturismo, a piscicultura, silvicultura, e o manejo florestal sustentável”, disse.

Ele também disse: “Gostaria de lembrá-los que temos um Presidente da República apaixonado pela Amazônia e com plena consciência de que, para reerguer o Brasil, precisamos enfrentar o desafio da preservação, da proteção e do desenvolvimento sustentável da nossa floresta”.
Segundo ele, o governo estuda fortalecer os órgãos federais de controle ambiental para, assim, liberar os militares das Forças Armadas de ações contínuas de combate ao desmatamento, incêndios e outros crimes contra o meio ambiente.

“Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos órgãos de combate aos delitos ambientais; para recuperar a capacidade operacional do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], do ICMBio [Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade], e também do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e da Funai [Fundação Nacional do Índio]”, afirmou.

Ao fim da reunião do conselho, Mourão participou, com vários ministros, de uma entrevista coletiva. Ele lembrou que, na última sexta-feira (10), o governo prorrogou até 6 de novembro deste ano a autorização para o emprego de militares das Forças Armadas para garantir a lei e a ordem na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais da Amazônia Legal.

Foi a segunda vez que o Palácio do Planalto estendeu o prazo da operação batizada Verde Brasil 2, instituída em maio deste ano, por meio do Decreto nº 10.341. Ao falar sobre o assunto, Mourão falou sobre a necessidade de “recuperação da força de trabalho dos órgãos ambientais” federais.

“Precisamos ter um planejamento para recuperar a capacidade operacional dos órgãos de fiscalização [federais] que perderam pessoal que se aposentou, e que estão com seus efetivos reduzidos. Precisamos aumentar a capacidade deles de modo a liberarmos as Forças Armadas do emprego de atividades constantes que não são suas atividades precípuas”, acrescentou o vice-presidente.

“Quero deixar claro, mais uma vez, o compromisso firme do Estado brasileiro com a preservação e a proteção da Amazônia e o desenvolvimento desta área do país. Vamos buscar reduzir ao mínimo aceitável os índices de desmatamento e queimadas, demonstrando à comunidade internacional e à sociedade brasileira este nosso compromisso. E deixando claro que desmatamento zero e desenvolvimento econômico não são excludentes”, acrescentou o vice-presidente.