Ministro da Educação diz que governo federal vai extinguir cursos de licenciatura 100% à distância

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira que o governo não irá mais permitir cursos de licenciatura, que formam professores, ministrados completamente à distância no país. Hoje, seis em cada dez professores brasileiros foram formados em cursos EaD.

O ministro defendeu que uma das estratégias para melhorar a aprendizagem dos estudantes na Educação Básica é aprimorar a qualidade de formações dos professores. Atualmente, o MEC tem dificuldade em supervisionar a qualidade dos cursos EaD, que explodiram no país após a pandemia.

— Nós suspendemos novos cursos EAD de licenciatura. Nós estamos avaliando, é um estudo técnico, mas a ideia do ministério é não permitir mais cursos (de licenciatura) 100% EAD. Vamos definir se será 50%, 30% — disse Santana.

O ministério revê as regras que legislam o ensino à distância no Brasil, no intuito de endurecer a fiscalização do funcionamento desses cursos. Na última semana, a pasta publicou portaria suspendendo os processos de autorização de cursos superiores e credenciamento de universidades EaD. Ao todo, 17 cursos que eram avaliados foram suspensos.

O MEC determinou a suspensão dos pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior para cursos à distância que não tenham o conceito 4 a escala de 5 na avaliação do governo federal.

— O problema da formação inicial é em todas as universidades, não há distinção de privada ou pública. É um problema que precisamos enfrentar — destacou o ministro.

Em 2022, segundo o Censo da Educação Superior feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), dos 4,7 milhões de ingressos na educação superior em 2022, 4,3 milhões se matricularam na rede privada e 66% escolheram o ensino à distância.

Já o Enade do mesmo ano revelou que, em todos os cursos de formação de professores analisados, as notas médias de EaD eram menores do que na modalidade presencial.

Como mostrou o GLOBO, o ministro da Educação classificou como “alarmante e desafiador” a expansão dos cursos à distância no ensino superior no Brasil: são 17,2 milhões de vagas, um recorde para a modalidade. A grande parte das vagas de cursos EaD está na rede particular (17 milhões).

Segundo os dados, houve um salto de 139,5% nos últimos quatro anos, passado de 7,2 milhões de vagas em cursos nessa modalidade em 2018 para 17,2 milhões no ano passado. Em apenas um ano, entre 2021 e 2022, foram mais de 435 mil novos alunos.

Em outubro, o MEC abriu consulta pública para ouvir entidades e especialistas sobre a autorização de cursos em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia à distância, em meio explosão de vagas EaD. Tanto a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quanto os conselhos federais envolvidos são críticos ao modelo e citam a baixa taxa de aprovação nos exames para exercer as profissões.