Ministro Barroso cria exame nacional como pré-requisito para juiz se inscrever em concursos

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), anunciou nesta terça-feira (17) a criação de um Exame Nacional para magistrados.

Segundo o ministro, a prova será pré-requisito para os candidatos prestarem concursos públicos.

“Os tribunais continuam com autonomia para organizarem os seus concursos, mas a inscrição dependerá de uma aprovação em um Exame Nacional, que será coordenado a partir de diretrizes do CNJ”, afirmou em sessão do Conselho.

Durante a reunião, Barroso falou sobre as prioridades de sua gestão, como: a melhoria da eficiência da Justiça, a promoção dos direitos humanos e a colaboração para o aprimoramento do Poder Judiciário.

“Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho, somos uma equipe e vamos jogar juntos com um objetivo comum: realizar a melhor Justiça possível no Brasil”, afirmou.

Outra medida anunciada foi o esforço em trabalhar para implementar a paridade de gênero e raça no sistema Judiciário.

Barroso elogiou Rosa Weber e afirmou que dará continuidade às medidas iniciadas e aprovadas na gestão da ex-ministra.

“Rosa merece todo o nosso reconhecimento e gratidão e na última hora ainda fez uma modificação importantíssima relativa à paridade de gênero e poupou-me dessa luta, porque ela já veio resolvida também. Nosso trabalho agora é apenas implementar e fazer acontecer.”

Em relação à equidade racial, Barroso disse que serão ofertadas bolsas de estudo, de dois anos, para pessoas negras que quiserem participar dos concursos públicos de ingresso na magistratura. O objetivo é contribuir para o aumento da equidade racial no Poder Judiciário, segundo o ministro.