Ministra Cármen Lúcia pede para pessoas ‘não depositarem seus dissabores’ na eleição

A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Cármen Lúcia, afirmou, nesta quinta-feira (3), que espera que as pessoas não depositem seus “dissabores na vida” e que não ocorram episódios de violência durante a votação. Afirmou ainda que a Justiça Eleitoral introduziu todas as providências para garantir a locomoção e o livre acesso ao local de votação.

A fala ocorre após a disputa deste ano registrar episódios inéditos de violência em São Paulo. Houve uma cadeirada ao vivo no candidato Pablo Marçal (PRTB) durante debate entre os candidatos e também uma agressão contra o marqueteiro do prefeito Ricardo Nunes, Duda Lima, que chegou a tomar pontos no rosto após levar um soco de um assessor de Marçal.

“Este é um momento de tranquilidade democrática, de civismo responsável e de alegria. A gente não espera que as pessoas depositem seus dissabores na vida, ou ideológicos, diferenças que são, às vezes, o que nos enriquecem. Não esperamos que haja práticas nem de ofensas, nem de violência, nem de inaceitação das diferenças, porque é dessas diferenças que nós realizamos a pluralidade, que é um direito constitucional de todo o mundo. Somos uma sociedade que a Constituição afirma como plural. Essa Constituição que garante o voto, tão duramente conquistada pelos brasileiros e pelos brasileiros”, disse a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.

A ministra se manifestou na última sessão do tribunal antes das eleições. Fala da presidente do TSE reafirmou as precauções que o tribunal adotou para evitar episódios como o ocorrido na eleição de 2022, quando a Polícia Rodoviária Federal realizou no segundo turno bloqueios em rodovias na região Nordeste, principal reduto eleitoral de Lula.

O episódio levou à abertura de uma investigação da PF e até à prisão do ex-diretor da PRF no governo Bolsonaro, Silvinei Vasques, no ano passado. Ele foi solto em agosto deste ano, mas a investigação continua.

Portaria conjunta com Ministério da Justiça. Neste ano, o tribunal chegou a coordenar uma portaria conjunta com o Ministério da Justiça que prevê novas regras para atuação da PRF na eleição e proíbe a corporação de realizar bloqueios que dificultam o acesso dos eleitos aos locais de votação no dia da eleição. O primeiro turno das eleições municipais deste ano ocorre no próximo domingo, dia 6, em todas as 5.569 cidades brasileiras.

“O TSE adotou todas as providências, inclusive as de precaução, de prevenção, as cautelares, daquilo que poderia ser previsível e previsto, como alguma dificuldade ou por intempéries ou por condições climáticas que nós sabemos que acontecem e podem acontecer. Tudo o que podia ser previsto foi previsto, o que era previsível foi adotado, medidas cauteladoras para que nada, nada pudesse dificultar a locomoção e o livre acesso ao local de votação. Medidas cautelares administrativas, tecnológicas e judiciais foram aplicadas, vêm sendo obrigatórias”, informou a Presidente do TSE, Cármen Lúcia.

Força Nacional presente

Na abertura da sessão, a presidente do TSE autorizou o envio da Força Federal para mais 11 municípios. Com isso, chegam a 58 as cidades que terão apoio do governo federal para garantir a segurança no dia da votação. O número ainda pode aumentar, já que o TSE ainda pode receber novos pedidos de apoio de última hora. Nestes casos, os Tribunais Regionais Eleitorais, nos estados, solicitaram ao TSE o apoio federal.

Ao menos 12 estados recebem apoio. Nas eleições deste ano, cidades de Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins aprovaram reforço para garantir a segurança da votação no primeiro turno .

O reforço estará presente também em capitais. Rio de Janeiro, Teresina, Campo Grande, Fortaleza, Rio Branco, Cuiabá e Belém estão entre os que receberão o apoio federal. A iniciativa de solicitar apoio do governo federal é comum em todas as eleições para atender regiões nas quais as autoridades locais têm dificuldades para garantir a segurança do processo eleitoral. Confira abaixo as cidades que certificam reforço na segurança (o TSE não divulgou os nomes de três municípios, cujos pedidos aparecem como sigilosos):

Miracema do Tocantins (TO)
Carauari (AM)
Japurá (AM)
Benjamin Constant (AM)
Rio Preto da Eva (AM)
Eirunepé (AM)
Nova Olinda do Norte (AM)
Itamarati (AM)
Parintins (AM)
Tefé (AM)
Boca do Acre (AM)
Manicoré (AM)
Maraã (AM)
Itacoatiara (AM)
Santa Isabel do Rio Negro (AM)
São Paulo de Olivença (AM)
Lábrea (AM)
Borba (AM)
Alvarães (AM)
Juruá (AM)
Codajás (AM)
Humaitá (AM)
Canutama (AM)
Santo Antônio do Iça e Tonantins (TO)
Tabatinga (AM)
Coari (AM)
Atalaia do Norte (AM)
Iranduba (AM)
Autazes (AM)
Guajará e Ipixuna (AM)
Presidente Figueiredo (AM)
Fonte Boa (AM)
Manacapuru (AM)
Novo Aripuanã (AM)
Barcelos (AM)
Maués (AM)
Pedro Afonso (TO)
Itacajá (TO)
Goiatins (TO)
Cabedelo (PB)
Queimadas (PB)
Bayeux (PB)
João Dias (RN)
Marechal Deodoro (AL)
Chã Preta (AL)
Campo Alegre (AL)
Teotônio Vilela (AL)
Estrela de Alagoas (AL)
Roteiro (AL)
Maribondo (AL)
São Gonçalo do Amarante (AL)
Rio de Janeiro (RJ)
Teresina (PI)
Campo Grande (MS)
Fortaleza (CE)
Rio Branco (AC)
Cuiabá (MT)
Belém (PA)