Ministério Público Federal cria Gaeco Nacional para fortalecer combate ao crime organizado

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) anunciou nesta segunda-feira (17) a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional). A iniciativa busca reforçar as investigações de crimes complexos, como atuação de facções criminosas, tráfico internacional de drogas e corrupção de grande escala.

O formato dos Gaecos já existe nos Ministérios Públicos estaduais desde os anos 1990 e, em 2020, foi adotado pelo MPF, mas apenas em suas unidades regionais. Agora, com a criação de uma estrutura nacional, o grupo terá atuação coordenada em todo o país, apoiando procuradores naturais e fortalecendo investigações que demandam expertise especializada.

Segundo a portaria de criação publicada no Diário Oficial da União (DOU), o Gaeco Nacional poderá ser acionado em 11 situações, incluindo:
• Crimes contra o Estado Democrático de Direito;
• Ações de organizações criminosas com impacto nacional ou interestadual;
• Casos de corrupção envolvendo grandes esquemas;
• Crimes ambientais cometidos por organizações criminosas;
• Atos de milícias, grupos de extermínio ou outras formas de criminalidade violenta.

Estrutura

Com sede em Brasília, o Gaeco Nacional será coordenado por um Subprocurador-Geral da República, indicado pelo Procurador-Geral da República e aprovado pelo Conselho Superior do MPF. O grupo contará com 15 ofícios especiais, compostos por membros com experiência no combate ao crime organizado.

A atuação do Gaeco Nacional ocorrerá sempre em parceria com os procuradores naturais, garantindo a independência funcional desses profissionais. O auxílio poderá ser solicitado formalmente ou oferecido pelo próprio Gaeco, conforme a gravidade e complexidade do caso.

Investigações

O novo grupo terá acesso a informações estratégicas de órgãos nacionais e internacionais, permitindo um combate mais eficiente ao crime organizado. Ele também poderá firmar acordos de cooperação com autoridades estrangeiras e utilizar técnicas avançadas de investigação, como infiltrações e monitoramento de organizações criminosas.

Além disso, o Gaeco Nacional criará protocolos para proteger integrante do Ministério Público Federal e servidores, assegurando medidas de segurança contra ameaças de grupos criminosos.