Ministério da Saúde aplicou só 23,6% dos recursos para Covid-19, aponta CNS

Dos R$ 34,4 bilhões que o Ministério da Saúde tem para o enfrentamento da Covid-19, só R$ 8,1 bilhões ou 23,6% foram pagos, ou seja, efetivamente gastos. Mesmo incluindo na cifra valores já empenhados – reservados para honrar repasses e contratos ainda não finalizados –, a execução permanece tímida: R$ 10,4 bilhões, o que corresponde a apenas 30,3% do total.

A pasta tem, portanto, R$ 24 bilhões – quase 70% do recurso disponibilizado – para tentar amenizar a crise do novo coronavírus na saúde. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Saúde – CNS, após consulta à Plataforma Siga Brasil com informações atualizadas até o dia 20 de maio.

Dos R$ 10,4 bilhões empenhados pelo Ministério da Saúde, 40,9% são de transferências aos municípios, 29,8% estão relacionados a repasses aos estados e 25,1% de aplicação direta da pasta. Com esse recurso, o governo federal faz compras de equipamentos, por exemplo, e contratações no âmbito da Covid-19.

Coordenador da Comissão de Financiamento e Orçamento do Conselho Nacional de Saúde, que levantou os dados, André Luiz de Oliveira reclama do ritmo lento dos investimentos. “O Ministério da Saúde está muito lento, moroso no repasse do dinheiro. Está brincando com a vida das pessoas”, afirmou, em comunicado da entidade. Oliveira lembrou que o repasse não depende de licitação, que pode ser dispensada por conta da pandemia, mas apenas de pactuação com estados e municípios.

Nesta quarta, o país registrou 25.598 mortes pelo novo coronavírus e 411.821 casos. Capitais já declaram situação de colapso no sistema de saúde, como Manaus, com profissionais relatando ter de escolher quem terá vaga na UTI e quem não terá, mesmo com risco de morte.

Falta de equipamentos de proteção individual para os profissionais e de ventiladores pulmonares para os pacientes também são relatos levados ao Ministério da Saúde diariamente por gestores estaduais e municipais.

Procurado para comentar o ritmo lento da execução do orçamento, o Ministério da Saúde disse, em nota, que “parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento”.

Apesar da explicação da pasta, valores atrelados a contratos ainda pendentes já estão registrados no montante empenhado, que não passa de 30% do total, mesmo incluindo os recursos já pagos – ou seja, repassados aos destinatários por terem prestado o serviço ou entregue a mercadoria comprada.

Demora para disponibilizar benefícios – Outro dado apresentado é que o auxílio emergencial de proteção social representou 40,7% do total dos valores destinados para as diversas ações de combate ao Covid-19 – R$ 304,677 bilhões. Dos recursos alocados para essa ação – R$ 123,920 bilhões –, 98% foram empenhados – dos quais 63% foram liquidados e pagos –. O prazo de três meses para a concessão desse benefício está próximo do fim. Trata-se de uma ação indispensável para garantir o cumprimento do distanciamento social por parte da população como medida de enfrentamento ao Covid-19.

O Boletim Cofin é produzido a partir de dados levantados pelo economista Francisco R. Funcia, consultor técnico do CNS e professor da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS, Rodrigo Benevides, representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea, e Carlos Ocké-Reis, representante do Ipea e da Associação Brasileira de Economia da Saúde – Abres. Leia o Boletim Cofin na íntegra, clicando aqui.