Lula vai sancionar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês na próxima semana, diz Gleisi

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou nesta quarta-feira (05/11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai sancionar na próxima semana o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

A sanção deve ocorrer após o retorno do presidente da Colômbia, onde Lula participará da Cúpula CELAC-União Europeia, marcada para os dias 9 e 10 de novembro, em Santa Marta. “O projeto será sancionado ⁠quando o presidente Lula retornar, dia 10 ou 11”, disse Gleisi.

O projeto, elaborado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano, percorreu cerca de nove meses de tramitação no Congresso Nacional. Mais cedo, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em votação simbólica conduzida pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), e chegou ao plenário em regime de urgência, a pedido do governo, para acelerar sua aprovação.

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (05/11), o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que isenta quem ganha até R$ 5 mil de declarar Imposto de Renda, por unanimidade, em votação simbólica. Com a votação, o projeto vai a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e poderá valer já em 2026.

O projeto foi apresentado pelo Ministério da Fazenda em março deste ano e tramitou no Congresso Nacional por cerca de 9 meses. Mais cedo, o texto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), também em votação simbólica, sob relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL). O texto chegou ao plenário com pedido de regime de urgência para acelerar a tramitação.

A ampliação da isenção é uma das principais iniciativas do governo Lula, que prometeu a medida ainda durante a campanha eleitoral de 2022 e deverá fazer da lei um dos motes da campanha à reeleição no ano que vem. A votação no Senado foi acompanhada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

Ao todo, 25 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas pelo aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda, segundo dados do Ministério da Fazenda.