Lula diz que prefeitos da Amazônia não são inimigos e podem ajudar a manter floresta em pé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 5/9, que o governo federal não pode tratar os prefeitos de municípios amazônicos como inimigos e precisa convencer esses gestores a ajudarem a União a manter a floresta amazônica em pé. Além disso, o petista defendeu que os países ricos têm de cumprir a promessa de transferir US$ 100 bilhões por ano para ajudar a América do Sul a preservar a biodiversidade na região.

“É importante que a gente traga os prefeitos do território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigo. A gente acredita que o melhor é chamá-los para conversar e fazer com que eles participem da preservação. Isso vai ser intensificado pelo governo porque não basta colocar uma placa. Além da placa, é preciso uma política de convencimento. Eles precisam ser cúmplices da boa política que pretendemos fazer”, defendeu. “O povo amazônico merece ter seus direitos garantidos. Se não houver futuro para a Amazônia e seu povo, também não haverá futuro para o planeta”, complementou.

Lula falou sobre o assunto no Palácio do Planalto, por ocasião do Dia da Amazônia, celebrado nesta terça, 5 de setembro. Segundo ele, o governo federal também não pode permitir que a Amazônia seja o “palco preferido” do crime organizado.

“Vamos viver um momento de ouro quando conseguirmos o desmatamento zero. Aqueles que querem derrubar uma árvore são ignorantes porque eles podem ganhar muito mais dinheiro com a floresta em pé. Ninguém tem o direito de derrubar uma árvore que tem 300 anos e é uma propriedade da humanidade. Que a gente não permita que a Amazônia seja o palco preferido do crime organizado”, emendou.

Além disso, o presidente lembrou que, em 2025, a cidade de Belém, no Pará, irá sediar a reunião de cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, a chamada COP30. Sobre isso, o presidente defendeu que os países da América do Sul estejam unidos e, desta forma, consigam exigir que os países ricos cumpram a promessa de ajudar financeiramente a manter a floresta preservada.

“Todo mundo tem uma opinião sobre a Amazônia, mas, em 2025, em Belém, será a primeira vez que a Amazônia vai falar para o mundo dá sua importância. Lá nós vamos defender o que foi aprovado junto pelos oito gestores da América do Sul e teremos uma posição única em defesa da Amazônia. Esperamos fazer com que os países ricos cumpram aquilo que foi prometido em 2009 de destinar US$ 100 bilhões por ano para ajudar os países a preservarem a floresta”, concluiu.

O presidente aproveitou a cerimônia para anunciar a demarcação de duas novas terras indígenas. Os decretos oficializam as terras indígenas Rio Gregório (no município de Tarauacá, Estado do Acre) e Acapuri de Cima, na cidade de Fonte Boa (AM), caracterizada como de ocupação do povo Kokama. As demarcações das duas terras indígenas fazem parte do reconhecimento de oito territórios em andamento.

Em abril, Lula já havia assinado a homologação da demarcação de outras seis — Arara do Rio Amônia (no Acre), Kariri-Xocó (em Alagoas), Rio dos Índios (no Rio Grande do Sul), Tremembé da Barra do Mundaú (no Ceará), Avá-Canoeiro (em Goiás), e Uneiuxi (no Amazonas). A homologação, feita por decreto, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.

Durante a cerimônia, Lula também assinou decreto que altera as regras sobre a regularização fundiária em áreas da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Com as mudanças, a Câmara Técnica (CT) de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais é retomada, agora sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

A partir disso, a promessa é ampliar a destinação de terras, “priorizando políticas públicas de conservação ambiental e o uso social da terra”. “O ato altera a composição da CT e estabelece caráter deliberativo às decisões tomadas pela instância sobre a destinação de terras públicas. A norma busca reconhecer os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais sobre as terras tradicionalmente ocupadas. Também é orientada à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais”, diz texto divulgado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Por fim, a gestão petista ainda decidiu revogar o decreto 6.321/2007, a fim de recompor as ações relativas à prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia em uma nova legislação. “A proposta de editar novo decreto para tratar do assunto tem o intuito de canalizar ações de prevenção e controle do desmatamento nas regiões mais críticas”, afirma o governo.

“Entre as medidas previstas no decreto, está a identificação dos municípios que serão considerados prioritários para as ações governamentais de prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamentos e degradação florestal. Além disso, a proposta institui o Programa União com Municípios pela Redução de Desmatamento e Incêndios Florestais, com o objetivo de apoiar financeiramente os municípios na prevenção, no monitoramento, no controle e na redução dos desmatamentos e da degradação florestal no Bioma Amazônia”, complementa a Secom.