Luiz Fux toma posse no STF e afirma que não terá ‘subserviência’ entre os Poderes

No discurso de posse como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux ressaltou a importância de respeitar as diferenças e, em um recado ao Palácio do Planalto, afirmou que a harmonia entre os Poderes não se confunde com “contemplação ou subserviência”. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou da cerimônia realizada nesta quinta-feira (10). Ao usar a palavra, o novo chefe do Supremo classificou a Lava Jato como um avanço para o País e deu uma indicação do embate interno que enfrentará em sua gestão, uma vez que a segunda turma da corte tem imposto diversas derrotas à operação.

Fux, de 67 anos, comandará o Judiciário brasileiros pelos próximos dois anos. A ministra Rosa Weber será a vice-presidente. O ministro Marco Aurélio usou a palavra em nome do tribunal e se direcionou diretamente a Bolsonaro: “Vossa excelência foi eleito com mais de 57 milhões de votos, mas é presidente de todos os brasileiros”, disse.

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, também participaram da solenidade. O cantor Raimundo Fágner foi o responsável por cantar o hino nacional. No discurso, Fux citou os colegas de corte, se emocionou, citou escritores e destacou a importância de respeito às ideias diferentes que existem na sociedade.

“É somente através da justaposição entre os diferentes que construímos soluções mais justas para os problemas coletivos”, afirmou.

A democracia, disse, “não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo”. O ministro também destacou a importância de respeitar a Constituição para que seja assegurada a “sobrevivência de uma sociedade plural”.

Um dos principais defensores da Lava Jato no Supremo, Fux afirmou que as investigações representaram uma evolução do País. A operação tem sofrido uma série de derrotas no STF e Fux tentará frear esse movimento, o que ficou claro no discurso de posse.

“Não permitiremos que se obstruam os avanços que a sociedade brasileira conquistou nos últimos anos, em razão das exitosas operações de combate à corrupção autorizadas pelo Poder Judiciário brasileiro, como ocorreu no Mensalão e tem ocorrido com a Lava Jato”, disse.

Aliados de Fux dizem que o magistrado tentará estabelecer uma relação harmoniosa com o Executivo, porém cautelosa. A avaliação do agora presidente do Supremo é que o seu antecessor, Dias Toffoli, aproximou-se demais de Bolsonaro e foi alvo de questionamentos por tomar decisões supostamente baseadas em interesses políticos. Boa parte do período da presidência de Toffoli no STF foi marcada por embates entre Bolsonaro e ministros da corte.

Diante de decisões que contrariam o chefe do Executivo, o mandatário já afirmou que “tudo tem limite” e já acusou o decano Celso de Mello, de abuso de autoridade, após o ministro derrubar o sigilo de parte da reunião ministerial de 22 de abril em que houve críticas a ministros do Supremo.

No discurso, Marco Aurélio destacou a trajetória de Fux e ressaltou a importância de respeitar a Constituição. “A prevalecer as pinceladas notadas, para não falar em traulitadas de toda ordem, aonde vamos parar? Não se sabe, o horizonte é sombrio. Sou um otimista. Avança-se observado o ordenamento jurídico, sem improvisações, sem tergiversações. Eis o preço a ser pago por viver em um Estado democrático de direito”, avaliou o ministro.

O ministro também reverenciou Rosa Weber, empossada vice-presidente, a quem se referiu como “baluarte de uma geração de mulheres lutadoras”.

Por fim, o ministro disse que caberá à nova presidência “cuidar da legitimidade institucional, da harmonia entre os Poderes da República, da harmonia entre os Poderes da República, do serviço à sociedade atuando com responsabilidade, independência e urbanidade’’.

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, o terceiro a falar, também disse em seu discurso que se vive “tempos desafiadores” e exaltou a trajetória de Fux no Judiciário. “Seu perfil discreto e democrata certamente marcará vários anos desta corte”, afirmou Santa Cruz.

Um desafio de Fux será assumir a presidência com o comando do tribunal esvaziado devido à ampliação do plenário virtual promovida por Dias Toffoli. No novo modelo, os relatores têm autonomia para levar temas importantes para análise do conjunto do tribunal em sessões online. Assim, o poder do presidente de controlar a pauta da corte ficou reduzido.

A chegada de Fux no posto mais alto do Judiciário é bem vista pela categoria, uma vez que ele é juiz de carreira desde 1983. O ministro passou por todas as instâncias da Justiça: começou como magistrado de primeiro grau, tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do RJ em 1997 e, em 2001, foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Dez anos depois, foi indicado para o STF por Dilma Rousseff (PT).