Líderes católicos da Amazônia pedem para Câmara dos Deputados rejeitar marco temporal para terras indígenas

A Rede Eclesial Pan-Amazônica mandou uma carta aberta a deputados federais pedindo a rejeição do projeto do marco temporal, segundo o qual só seriam demarcadas as terras indígenas ocupadas pelos povos originários em 5 de outubro de 1988.

Na semana passada, a Câmara aprovou a tramitação do projeto em regime de urgência por 324 votos a 131. Arthur Lira pode pautá-lo para votação já nesta terça-feira.

Para a Repam, uma rede de líderes católicos na Amazônia, a proposta “fere de morte” os povos indígenas.

“Em lugar de promover segurança jurídica e pacificação no campo, o PL 490 cassa direitos constitucionais dos povos indígenas, sobretudo o reconhecimento de suas terras secularmente ocupadas e sua autodeterminação”, diz a entidade na carta aos deputados.

Em audiência pública na Comissão de Legislação Participativa, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o bispo da Prelazia de Itacoatiara (AM) e secretário da Repam, dom José Ionilton de Oliveira, chamou atenção para o Projeto de Lei (PL) nº 490/07, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência para realizar as demarcações de terras indígenas. “É uma coisa quase inacreditável que se tenha que chegar ao Senado para definir uma realidade que não tem lógica”, destaca o bispo.

“Esperamos que o Senado possa cumprir sempre a sua missão, de representantes do povo, como está na Constituição Federal. Que do Congresso emanem leis que sirvam para tornar nosso país ecologicamente correto e economicamente justo; leis que garantam nosso estado democrático, que defendam os direitos de todos os povos e da mãe natureza; leis que combatam o trabalho escravo e que colaborem para a superação da violência no campo e na cidade. Que o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério do Meio Ambiente consigam apoio desta casa e do senado para implementar suas ações, cumprindo assim aquilo que foi prometido durante a campanha do atual governo federal”, disse.