INSS tem mais de 5 milhões de processos na Justiça, aponta levantamento do CNJ

Há 5.109.076 processos pendentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na Justiça. São ações pendentes em todos os anos até 31 de outubro de 2024, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dessas, 514.687 foram suspensas, arquivadas temporariamente ou colocadas à espera de decisão em outro processo que trata de uma matéria semelhante.

Embora o número seja alto, os mais de 2,7 milhões de novos casos de janeiro a outubro de 2024 apresentaram uma redução de 2% na comparação com o mesmo período do ano anterior, que soma 2,8 milhões processos.

Para João Badari, diretor de Atuação Judicial do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), a quantidade expressiva de ações é proporcional à cobertura do INSS.

— Esse número é muito alto. Hoje, o INSS é a autarquia que tem o maior número de processos no Judiciário porque cobre uma parcela considerável da população brasileira — avalia.

O que diz o INSS

Questionado, o INSS afirmou que tem realizado diversas iniciativas para atender mais de cem milhões de beneficiários (40,4 milhões) e contribuintes (cerca de 60 milhões). Dentre eles, o Atestmed, que permite ao segurado fazer o requerimento do benefício por incapacidade e enviar a documentação médica de forma digital, para análise à distância, sem a necessidade de comparecimento a uma agência da Previdência Social.

“Além de simplificação de processos internos, modernização do sistema, contratação de 1.276 novos servidores e com a expectativa de mais 300 aprovados no último certame, o INSS tem realizado mutirões de atendimento, reforma dos PREVBarcos — que atendem comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas —, reativação do PREVMóvel, que leva atendimento às localidades onde não têm agência da Previdência, entre outros”, declarou o órgão, em nota.