INSS: Polícia Federal faz busca e apreensão em investigação sobre descontos indevidos do INSS

Na manhã desta quarta-feira (dia 14), a Polícia Federal (PF) cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão como parte da operação “Sem Desconto”, que investiga um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões destinados a sindicatos e associações. Os mandados foram autorizados pela Justiça do Distrito Federal e foram cumpridos em Presidente Prudente (SP).

Segundo a PF, o objetivo da ação é “apurar a atuação de um operador financeiro ligado a uma das entidades investigadas, suspeito de ter adquirido veículos de alto valor com recursos oriundos da fraude aos aposentados”.

Entenda

No último dia 23, a PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram uma operação para combater o esquema de descontos irregulares. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a investigação. O então presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e demitido no mesmo dia. O escândalo também gerou a saída do então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

A fraude já vinha dado sinais há mais de um ano. O aumento dos descontos veio acompanhado com um crescimento do número de denúncias e processos de aposentados e pensionistas contra entidades de classe, alegando que não haviam autorizado os descontos direto nas folhas de pagamento.

Alertas ignorados

A PF afirmou em relatório encaminhado à Justiça que o INSS ignorou alertas de aposentados e de autoridades sobre fraudes nos descontos associativos de sindicatos feitos na folha de pagamento dos beneficiários.

Segundo a PF, as “medidas preventivas” para impedir a ocorrência das fraudes não foram “sustentadas pelo INSS” “a despeito das reiteradas manifestações da ocorrência de descontos associativos indevidos, de uma multiplicidade de notícias veiculadas na imprensa acerca da ocorrência de descontos sem autorização dos beneficiários, de Acórdão do Tribunal de Contas da União requerendo a suspensão desses descontos até a adoção da solução de biometria normativamente prevista”.

Conforme a investigação, ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações. A PF também identificou que um dos integrantes do INSS teria sido beneficiado com um carro de luxo que custa pelo menos meio milhão de reais.