Indígenas rompem com grupo de trabalho do governo para construção de ferrovia na Amazônia

Organizações indígenas anunciaram nesta segunda-feira, 29/7,  que não fazem mais parte do grupo de trabalho do Ministério dos Transportes para debater o projeto da Ferrogrão , e citaram descaso do governo. Já a pasta disse ter recebido a decisão com surpresa.

Rede Xingu+, Instituto Kabu e PSOL informaram o rompimento. “O que deveria ser um espaço de diálogo transversal e interministerial encerrado vazio, sem que a Casa Civil enviasse sequer um representante para uma única reunião”, disse em nota.

Grupo de trabalho debate projeto de ferrovia que ligará Mato Grosso ao Pará e tem potencial para devastar uma área maior que o estado do Rio. O PSOL entrou com uma ação no STF para questionar uma alteração no desenho do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para acomodação da ferrovia. Uma lei promulgada em 2017 excluiu cerca de 862 hectares do parque, considerado patrimônio cultural imaterial.

O Ferrogrão foi formulado em 2014 pelas empresas agrícolas ADM, Bunge e Amaggi. A malha teria 933 km ligando Sinop (MT) a Miritituba (PA). Especialistas afirmam que há outras ferrovias já em atividade ou em construção que podem fazer esse transporte, sem necessidade da Ferrogrão.

Segundo as instituições, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já publicou um cronograma de leilões para 2025 que inclui a Ferrogrão. Além disso, novos estudos do projeto, contratados pela mesma empresa que fizeram os anteriores, serão aprovados pelo Ministério e pela Infra SA, empresa pública de infraestrutura, sem discussão. As associações disseram que continuarão a lutar para barrar a construção da ferrovia “de outras maneiras e em outras instâncias”.

O Ministério dos Transportes diz ter recebido a decisão com surpresa. A pasta afirma atuar “na defesa do debate democrático, garantindo liberdade de pensamento, defesa da conciliação e direito ao contraditório”.”Os estudos ainda estão em fase de validação pela Infra SA, após o Supremo Tribunal Federal autorizar atualização dos mesmos, e serão apresentados à sociedade civil”, disse em nota. O UOL também entrou em contato com a ANTT e aguarda uma resposta.

“A ferrovia resultaria no desmatamento de mais de 2 mil km2 de floresta nativa, impactaria 4,9 milhões de hectares de áreas protegidas e afetaria pelo menos 16 terras indígenas e diversos quilombos e comunidades tradicionais. Tudo isso para aumentar os lucros de grandes empresas transnacionais exportadoras de soja e milho”, diz a Nota do Instituto Kabu, Rede Xingu+ e PSOL.