Hidrovia do Rio Madeira está na lista de leilões de concessões hidroviárias no Brasil para este ano de 2024

Os leilões de concessões hidroviárias no Brasil devem movimentar cerca de R$ 4 bilhões até 2026. O governo pretende realizar ao menos 5 certames para aprimorar o desenvolvimento do modal de transporte de cargas e passageiros pelas águas fluviais do país. A Hidrovia do rio Madeira tem previsão de abertura do edital em dezembro de 2024.

Aumentar a participação de hidrovias no escoamento da produção agrícola é uma das prioridades da gestão de Silvio Costa Filho à frente do Ministério de Portos e Aeroportos. Além dos leilões, o governo também deve iniciar neste ano o lançamento de projetos para destravar novos investimentos e desburocratizar procedimentos.
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O 1º edital de concessão hidroviária está previsto para ser publicado em dezembro deste ano. Trata-se da Hidrovia do Madeira, que compreende partes dos Estados do Amazonas e de Rondônia. Outros 2 projetos devem ser encaminhados para análise do TCU (Tribunal de Contas da União) no final deste ano.

A hidrovia do Madeira é uma das mais importantes vias de transporte localizadas no chamado Corredor Logístico Norte. É, também, a segunda hidrovia mais importante do Norte, atrás apenas da hidrovia do Amazonas, da qual é um dos principais afluentes da margem direita.

Entre suas características está o fato de ser o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar proveniente das plantações de Mato Grosso. Esses grãos chegam ao porto de Porto Velho (RO), depois de um percurso de 800 km pela BR-364. Na hidrovia são realizados os deslocamentos de passageiros e o transporte de carga que tem como destino os grandes centros da região Centro-Oeste.

A hidrovia permite a navegação de grandes comboios, com até 18 mil toneladas, mesmo durante a estiagem. A largura varia entre 440 metros e 9.900 metros, e a profundidade oscila de acordo com as estações seca e chuvosa, e pode chegar a 13 metros.
Características Gerais

A hidrovia é formada pelo rio Mamoré que nasce na Serra de Cochabamba, Bolívia, e pelo rio Guaporé. Da confluência dos rios, segue de encontro até o rio Abunã, quando o rio Madeira segue em direção ao Nordeste atravessando dezenas de corredeiras até chegar a Porto Velho (RO), onde se inicia a hidrovia, que percorrer o território de 11 municípios, 8 no estado do Amazonas e 3 no estado de Rondônia.

Possui largura que varia entre 440 metros e 10 km, com uma declividade de apenas 1,7 cm e um percurso de águas totalmente livres, sem barragens ou qualquer outro obstáculo para a navegação. A profundidade oscila bastante em função das mudanças entre o período das enchentes, que vai de julho a outubro, e da vazante, que vai de fevereiro a maio, podendo chegar aos 18 metros. O rio é navegável durante todo o ano, permitindo o tráfego de comboios de barcaças de carga com até 18 mil toneladas.

Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, a hidrovia do Madeira apresenta extensão navegável de 1.060 km, entre Porto Velho e a foz, em Itacoatiara (AM). Destes, aproximadamente 180 km estão dentro dos limites de Rondônia e 876 km no estado do Amazonas.

O ciclo das águas da hidrovia do Madeira é bem definido, com enchentes entre fevereiro e maio, e vazante, entre julho e novembro, escoando uma vazão média de aproximadamente 22.000 m³/s. Durante o período de cheias, o rio Madeira sofre influência do rio Amazonas, ocasionando em grandes áreas de inundação e elevadas profundidades, alagando os pedrais e praias que afloram nas vazantes nos trechos mais a jusante do rio. No período seco afloram obstáculos, tais como bancos de areia, pedrais e corredeiras em muitos trechos da extensão do rio, que apesar de não interromperem a navegação, aumentam o tempo de viagem e os riscos para a navegação.

Abrangência: 11 Municípios no AM e RO (PHE, 2013)
População: 780.916 hab (IBGE, 2010)
Extensão navegável: 1.060 km (Porto Velho a Itacoatiara).
Largura média: 1.000 m
Período de águas baixas: julho/outubro
Período de águas altas: fevereiro/maio
Transporte de carga (2010 a 2014): 21.710.260 ton (ANTAQ, 2015)
Principais cargas: soja; milho; combustíveis, óleos minerais e produtos derivados; outras mercadorias. (ANTAQ, 2015)

Análise

O modelo para concessão do canal da Barra Norte (AM) ainda está em análise. A ampliação da Hidrovia do Tocantins também está em análise, mas o governo já informou que os recursos da privatização da Eletrobras serão utilizados no empreendimento.

Leia a lista de concessões hidroviárias até 2026:

Hidrovia do Madeira: abertura do edital em dezembro de 2024;
Hidrovia do Paraguai: para consulta ao TCU em dezembro de 2024;
Hidrovia da Lagoa Mirim (RS): para consulta ao TCU em setembro de 2024;
Barra Norte: em definição do modelo de concessão; e
Hidrovia do Tocantins: recursos da privatização da Eletrobras (Lei 14.182 de 2021).

Além das concessões, o governo também deseja lançar neste ano o Navegue Simples e a BR dos Rios. O 1º projeto tem como objetivo reduzir o prazo para concessão de terminais de uso privado de 3 anos para até 8 meses.

Já o BR dos Rios, que deve ser anunciado em novembro de 2024, irá promover incentivos para o transporte de cargas nos rios brasileiros.

Outra medida que o governo deve tomar ainda no 1º semestre é a criação da Secretaria Nacional de Hidrovias.