Governo Federal lança novo passaporte com imagens de homenagem à fauna e flora do Brasil

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou nesta segunda-feira (27) um novo modelo de passaporte, com inovações em segurança e “temático”, homenageando regiões do Brasil em suas páginas. Ele começará a ser produzido em setembro, mas os atuais continuarão válidos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, chamou o exemplar de “verdadeira obra de arte”, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“O novo modelo tem a proposta de, além de ser um documento oficial, tornar-se um cartão de visitas do cidadão brasileiro no mundo”, disse Torres.

O documento traz ainda mais elementos de segurança, segundo o governo. Em vez de ter uma marca d’água, passará a ter 13, com ilustrações que representam a fauna e a flora dos principais biomas do Brasil.

O passaporte, idealizado pela Polícia Federal (PF), pela Casa da Moeda e pelo Ministério de Relações Exteriores, terá ainda sete variações de fundos invisíveis fluorescentes, em vez de apenas uma.

O custo continuará sendo o mesmo, cerca de R$ 257,25, e o prazo também será de dez anos, como já ocorre.

Durante o evento, Bolsonaro recebeu um protótipo do novo passaporte.

Além disso, na cerimônia, também foram entregues as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN), que substituirão o RG (Registro Nacional).

Os ministros Torres, Paulo Guedes (Economia) e Mario Fernandes, substituto de Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), receberam no evento já os primeiros exemplares do novo modelo.

Em um primeiro momento, elas serão emitidas pelos estados que fazem parte do projeto-piloto: Acre, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Cidadãos desses estados poderão solicitar a nova identidade a partir de 4 de agosto. Lançada no Planalto em 23 de fevereiro, ela contará com um QR code, e terá duas versões: uma física e outra digital, todas gratuitas.

Segundo o Planalto, a CIN poderá ser obtida pelo aplicativo Gov.Br, mas somente após a emissão da carteira física.

A adoção do novo modelo será gradual e não obrigatório —as atuais identidades continuarão valendo até 2032.

O número de identificação deste será o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

O prazo final de adaptação do decreto com as mudanças é março do ano que vem, quando todos os estados já deverão ter a capacidade de começar a emitir a CIN.

A informação é da Folha de São Paulo.