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Brasil

Governo federal e servidores da Fiocruz assinam acordo para reestruturação de carreiras

A reestruturação será implementada em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026.

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Na tarde desta segunda-feira (dia 26), o governo federal firmou um acordo com os servidores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) que visa à reestruturação de suas carreiras.

A reestruturação será implementada em duas etapas: a primeira em janeiro de 2025 e a segunda em abril de 2026. O acordo prevê a ampliação da tabela remuneratória, que será alongada para 20 padrões, com a inclusão de novos padrões na classe inicial das tabelas e uma valorização do vencimento básico.

Diversas carreiras

A reestruturação remuneratória abrange diversas carreiras, incluindo pesquisador em saúde pública, analista de gestão em saúde, tecnologista em saúde pública, assistente técnico de gestão em saúde, técnico em saúde pública, e o cargo isolado de especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública, entre outros cargos de nível superior e intermediário.

Além disso, o termo prevê a concessão do Reconhecimento de Resultados e Aprendizagem (RRA) para os servidores da ativa, embora sem caráter retroativo. A regulamentação dos critérios para o RRA será estabelecida por meio de uma portaria conjunta entre a Fiocruz, o Ministério da Saúde e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que também acompanhará a implementação do acordo.

Com este pacto, já são 40 os acordos estabelecidos nas mesas de negociação temporárias e específicas conduzidas pelo MGI.

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