Governo federal decide comprar vacinas da Pfizer e da Janssen contra covid-19

Após meses de negociações e embates, o governo federal decidiu fechar contrato para a compra das vacinas da Pfizer e da Janssen (braço farmacêutico do laboratório Johnson & Johnson).  O acordo com a Pfizer foi confirmado em reunião com a empresa nesta quarta-feira 03/03, e os detalhes sobre a quantidade de doses adquirida ainda não foram divulgados. Uma nova reunião será feita com a Janssen. A informação é da Folha.

Mais cedo, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu a auxiliares celeridade no contrato para compra de doses das duas empresas. A decisão ocorre após aprovação de um projeto de lei no Congresso que visava destravar a compra dos dois imunizantes. A previsão de fechar o acordo também foi apresentada a representantes da Confederação Nacional dos Municípios, que esteve em reunião com o ministro. Estados e municípios têm anunciado consórcios e a retomada de negociações para obter vacinas, devido à demora do governo federal.

​Ainda nesta quarta (3), por exemplo, o secretário municipal da Saúde de São Paulo, Edson Aparecido, anunciou que a prefeitura estava negociando a compra das duas vacinas contra a Covid-19, fora do Programa Nacional de Imunizações. “Temos uma primeira reunião com a Janssen nesta tarde. Com a Pfizer, já tivemos dois contatos e esperamos retorno. Estamos tentando ver todas as possibilidades para avançar para uma futura compra”, afirmou o secretário à Folha.

O país vive o momento mais grave da pandemia, com relatos de colapso no sistema de saúde em diferentes estados e recordes sucessivos de mortes por Covid-19, o que tem aumentado as críticas à pasta pelo atraso nas negociações para obter vacinas contra a doença.

A vacina da Pfizer também foi a primeira a obter registro final na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O aval a colocou à frente das vacinas Coronavac (Butantan e Sinovac) e Covishield (AstraZeneca e Universidade de Oxford), que obtiveram no Brasil aval para uso emergencial —essa modalidade só permite a oferta dos imunizantes para um público mais restrito (os grupos de maior risco, como idosos e profissionais da saúde) e de forma temporária. A vacina também teve eficácia global de 95% em testes clínicos.

A pasta negociava 100 milhões de doses da Pfizer. O cronograma preliminar previa a entrega de 9 milhões até junho e o restante até o fim deste ano. Nos últimos meses, porém, o governo vinha fazendo críticas à empresa, alegando que cláusulas “leoninas” impediam de fechar o contrato.

A principal crítica era em relação a uma cláusula que previa isenção de responsabilidade da empresa em caso de eventos adversos da vacina, mas, segundo especialistas, trata-se de uma cláusula já usada em outros países. Além disso, a cláusula que isentava a AstraZeneca de responsabilidade por eventuais eventos adversos e danos relativos à vacina de Oxford não impediu que governo fechasse contrato com a empresa ainda em 2020 por meio da Fiocruz.

Ainda assim, o governo continuava a utilizar as cláusulas como argumento para não fechar o contrato que já era negociado desde maio. Agora, a justificativa de auxiliares do ministro é que o projeto aprovado no Congresso —que previa a possibilidade de que União, estados e municípios assumam riscos para a compra e contratem seguros— ajuda a resolver essa questão.

O valor total do contrato ainda deve ser confirmado. No caso da Janssen, a negociação envolve 38 milhões de doses da vacina. O imunizante foi aprovado nos Estados Unidos no último sábado (27), e na semana passada a agência regulatória americana divulgou uma análise da vacina de dose única que mostrou que o imunizante tem eficácia global de 72%, seis pontos percentuais acima do indicando preliminarmente.