Governo federal autoriza militares a atuarem diretamente no combate ao garimpo ilegal e a patrulhar terra yanomami

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ampliar a atuação do Ministério da Defesa nas ações de combate ao garimpo ilegal no território indígena yanomami e no enfrentamento da emergência em saúde pública desse povo.

Os militares, que antes apenas davam assistência de inteligência e logística, agora atuarão diretamente no combate às ações dos garimpeiros, patrulhando a área, realizando revistas de barcos e pessoas suspeitas e também efetuando prisões em flagrante.

A nova forma de atuação está descrita em um decreto publicado nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União. O texto é assinado pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin; pelo comandante do Exército, general Tomás Paiva; pelo ministro da Justiça, Flávio Dino; e pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

Em janeiro deste ano, o governo Lula decretou emergência em saúde pública de importância nacional nas Terras Indígenas Yanomamis, após o registro de diversos casos de falta de assistência médica, desnutrição severa, malária e infecção respiratória aguda.

Seguiu-se ações de enfrentamento ao garimpo ilegal nas terras indígenas. Em fevereiro, o governo Lula começou uma operação para expulsar os garimpeiros.

A operação do governo federal envolveu Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Funai (Fundação dos Povos Indígenas), Força Nacional, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e militares.

No entanto, o decreto publicado em janeiro previa que o Ministério da Defesa atuaria no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico das equipes dos outros órgãos e entidades que, essas sim, participariam diretamente na neutralização de aeronaves e de equipamentos relacionados com a mineração ilegal.

O novo ato publicado nesta quinta mantém as atribuições anteriores dos militares, mas amplia esse escopo para incluir a execução de ações preventivas e repressivas contra os delitos na área de fronteira e ambientais.

Isso se dará “por meio da promoção de ações de patrulhamento, de revista de pessoas, veículos terrestres, embarcações e aeronaves, e de prisões em flagrante delito, entre outras”, segundo o texto do decreto.

O garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami quase triplicou em 2022 na comparação com 2020 —quando teve início o monitoramento feito pela Polícia Federal na região.

Segundo esses dados, o garimpo ocupava 14 km² do território em 2020, passou para 23,73 km² em 2021 e para 41,83 km² em 2022, um crescimento de 76% em um ano e de 198% desde o início do monitoramento.

Após a operação, as atividades foram reduzidas e muitos garimpeiros deixaram a área. A primeira metade de junho não registrou nenhum alerta de desmatamento por garimpos ilegais na terra indígena yanomami, segundo o sistema de monitoramento da PF.

As informações são da Folha de São Paulo.