Google e Meta adotam restrições a impulsionamento de conteúdo político em 2024

O Google vetará o impulsionamento de conteúdo político nas eleições municipais de 2024. A decisão entra em vigor em 1º de maio e significa que nenhum conteúdo de candidatos poderá ser impulsionado no Google Ads, que permite anunciar no buscador ou nas empresas do grupo, como o YouTube. A Meta anunciou, desde fevereiro, uma nova estratégia para evitar a recomendação de conteúdo político no Instagram e no Threads.

As informações do Google foram divulgadas nesta 4ª feira  no site Poder 360.

As regras para as eleições deste ano foram o motivo da decisão. Não havia capacidade técnica para se adaptar ao que determina o artigo 27-A da resolução 23.732, de 27 de fevereiro de 2024. A exigência é a seguinte em caso de conteúdos impulsionados:

I – manter repositório desses anúncios para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada;
II – disponibilizar ferramenta de consulta, acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório.

O Google (ou qualquer outra big tech) teria de montar esse painel para uma imensa lista de anúncios. Existe tecnologia para isso. Mas é cara. Haveria também o risco de o sistema falhar e o TSE determinar punição. Na dúvida, o Google optou por derrubar esse vertical de rentabilização durante o processo eleitoral.

A exigência de prestar contas dessa forma já existia. A diferença é que agora o TSE ampliou o escopo do que deve ser monitorado. Aí pode se dar alguma nuance e o Google ser acusado de negligência. Eis como ficou amplo o espectro do que deverá ser monitorado em caso de impulsionamento:

“Para os fins desse artigo, caracteriza conteúdo político-eleitoral, independente da classificação feita pela plataforma, aquele que versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A publicidade governamental não será barrada. A leitura da big tech é que a resolução do TSE é limitada às eleições pelo escopo da Corte. Dessa forma, continuará rodando normalmente todo o conteúdo impulsionado que não tenha ligação direta com eleições.

Segundo apurou o Poder360, desde que o TSE publicou a resolução, em 1º de março, houve uma série de reuniões internas no Google para se adaptar ao novo regramento. A conclusão foi que não seria possível e, por isso, a opção foi por não vender impulsionamento.

Toda a colaboração que já existe com o TSE, como identificação de conteúdos com informação falsa e trazer à luz autores de eventuais publicações que vão contra alguma lei, continua.

Eis o que diz o Google:

“As eleições são importantes para o Google e, ao longo dos últimos anos, temos trabalhado incansavelmente para lançar novos produtos e serviços para apoiar candidatos e eleitores. Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”.

Histórico

Até 2017, não era permitido o impulsionamento de conteúdo político-eleitoral no país. Com a minirreforma eleitoral (lei 13.488 de 2017) daquele ano, passou a ser.

Pela lei, entre as formas de impulsionamento de conteúdo, foi também incluída a priorização paga de conteúdos em mecanismos de buscas na internet, como Google e Yahoo. O impulsionamento de conteúdos deverá ser contratado diretamente com o provedor da aplicação de internet com sede e foro no País.

Em novembro de 2021, o Google passou a ter um repositório dos impulsionamentos. De lá para cá, foram mais de 58.000 propagandas da modalidade contratadas junto à empresa.

Meta evita conteúdo político

A Meta anunciou no dia 9 de fevereiro deste ano uma nova estratégia para evitar a recomendação de conteúdo político no Instagram e no Threads. A empresa optou por não mais impulsionar publicação desse teor aos usuários, seguindo políticas semelhantes já implementadas no Facebook, onde as postagens foram reduzidas no feed.

O objetivo é que essa abordagem esteja em vigor nas redes sociais antes das eleições dos Estados Unidos, marcadas para 5 de novembro de 2024.

Em um comunicado compartilhado no blog e no Centro de Transparência da Meta, a big tech destacou que as alterações afetarão recursos como Instagram Reels e Instagram Explore, além das recomendações no feed, tanto no Instagram quanto no Threads.

As mudanças afetarão como o Instagram recomenda conteúdo, mas não vão alterar como a rede social mostra as publicações das contas que os usuários já seguem, afirmou a empresa.

Se uma conta postar conteúdo político, como notícias sobre eleições, leis ou outros temas sociais, esse conteúdo ainda será exibido para seus seguidores no Feed e nos Stories. A diferença é que não será sugerido ativamente para quem não segue esse perfil na rede social.

“Se as pessoas ainda quiserem ver esse tipo de conteúdo político nos Threads e nas recomendações do Instagram, haverá um controle para as pessoas escolherem vê-lo. Esse controle também será lançado no Facebook em uma data posterior”, escreveu a plataforma.

No caso de contas profissionais, o Instagram anunciou que os usuários poderão usar uma nova funcionalidade chamada “Status da Conta” para verificar sua elegibilidade para terem seu conteúdo recomendado na plataforma.

Se discordarem de uma decisão do Instagram, esses perfis poderão solicitar uma revisão. Também poderão optar por suspender suas postagens por um tempo para recuperar a elegibilidade. A duração necessária para evitar postagens políticas não foi divulgada pela empresa.