Força-tarefa Amazônia registra R$ 580 milhões em danos ambientais

Ações da Força-tarefa Amazônia registraram, em poucos menos de dois anos de atividade, mais de R$ 580 milhões em prejuízos ambientais documentados, 84 pessoas indiciadas por crimes ambientais e a identificação de quadrilhas ligadas à grilagem, corrupção em órgão ambiental e mineração ilegal.

A força-tarefa, que teve início em agosto de 2018 e tinha previsão inicial de ação de 18 meses, teve seu período de ação ampliado em um ano, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União na última sexta (14) e assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

O objetivo do grupo é facilitar o diálogo entre os procuradores da república que atuam na área ambiental e entidades como o Ibama, a Polícia Federal e o Exército, e também ganhar eficiência, considerando que os crimes contra o ambiente transcendem a área amazônica.

Na operação Elemento 79, por exemplo, a Polícia Federal apreendeu uma barra de prata disfarçada de ouro em Manaus. As autoridades suspeitaram sobre as motivações de alguém disfarçar prata de ouro, produto sobre o qual há maiores impostos.

Após análises na Caixa Econômica Federal, descobriram uma ligação do ouro apreendido em Manaus com uma loja de compra e venda do metal precioso em Belo Horizonte. A pequena loja emitia notas fiscais falsas que eram usadas para disfarçar o ouro proveniente de áreas de mineração ilegais de estados amazônicos como Roraima, Rondônia e Amazonas.

“Isso mostrou como o ouro de garimpo ilegal pode estar nas joias do dia a dia. A empresa de Minas Gerais fazia alianças e revendia para joalherias”, diz Ana Carolina Haliuc Bragança, procuradora federal e coordenadora da Força-tarefa Amazônia. “Mostra também que precisamos fortalecer os mecanismos de ‘compliance’ de joalherias.”

A procuradora afirma que a operação mostra como é possível combater a mineração ilegal ao focar a ação de inteligência nos agentes que estão no topo da cadeia de comercialização do ouro e que financiam garimpeiros ilegais. “Essas são as pessoas que devem ser responsabilizadas, são elas que estimulam os danos à natureza.”

Outra ação de destaque da força-tarefa foi a operação Ojuara contra uma grupo acusado de fraudar fiscalizações de desmate e grilagem de terras no Amazonas. Entre os acusados está Carlos Gadelha, ex-superintendente do Ibama no Acre.

O esquema envolvia grandes pecuaristas da região, policiais locais (que atuavam como milícias e faziam serviços de pistolagem) e o servidor do Ibama que foi preso. O ex-superintendente preenchia os autos de infração com informações propositalmente erradas, o que enfraquecia os processos, além de multar laranjas no lugar dos verdadeiros responsáveis pelos crimes.

O servidor também atuava na defesa de infratores que desmatavam e grilavam por meio de uma empresa na qual era sócio.

“Trabalhamos criminalmente contra quem é grande. Não adianta punirmos a pessoa que é muito pobre e que está fazendo aquilo a mando de alguém”, diz Bragança, que afirma que os desmatamentos na Amazônia necessitam e movimentam grandes somas de dinheiro, e são localizados em médias e grandes propriedades.

Membros do governo Bolsonaro, como o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e, mais recentemente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, costumam associar, sem apresentar dados, o desmatamento à pobreza na região amazônica, que as pessoas desmatariam para comer.

Segundo a coordenadora da força-tarefa, a principal dificuldade da atuação em casos de crimes ambientais na Amazônia é a distância dos centros de poder estaduais, muitas vezes distantes milhares de quilômetros de onde os atos ilícitos ocorrem. Isso acaba tornando o local em uma terra de ninguém, diz ela, com uma forte dinâmica de coronelismo.

“A Amazônia precisa do Estado mais presente na fiscalização, no monitoramento e na criação de
terras indígenas, de unidades de conservação. O Estado vem sendo omisso de muitos modos”,
diz a procuradora.

Devido à tramitação dos processos legais, as operações iniciadas pela Força-tarefa Amazônia ainda não resultaram em condenações.