Fiscais do Ibama discutem exceção na paralisação para combater garimpo ilegal na Terra Yanomami

O governo federal anunciou que as Forças Armadas permanecerão de forma permanente na Terra Indígena Yanomami (TIY), como forma de reforçar as ações de combate ao garimpo ilegal. A presença do Ibama na operação não está garantida, já que os servidores estão paralisados desde a semana passada, mas os fiscais avaliam a possibilidade de abrir uma exceção nesse caso.

De acordo com informações publicadas no jornal O Globo, um dos dirigentes da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema) disse que a “situação humanitária gravíssima” justifica esse movimento.

Antes da paralisação, já havia uma pequena equipe do Ibama no território Yanomami e a previsão era o envio de mais fiscais ainda este mês. Mas, conforme diz o despacho da Coordenação de Fiscalização da Flora no último dia 5, ao qual O GLOBO teve acesso, o recrutamento para as operações especiais na Amazônia foi afetado. Apenas quatro dos 87 agentes ambientais federais inscritos para esse período de ações do Grupo de Controle ao Desmatamento na Amazônia (GCDA) e da operação na TIY mantiveram suas inscrições, resultado direto da paralisação.

Nesta terça, porém, Wallace Lopes, dirigente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), afirmou que os fiscais do Ibama estudam abrir uma exceção específica para a situação na TIY e, assim, garantir a presença de mais agentes no local.

— Estamos ponderando a questão específica da Terra Yanomami. Ali temos uma situação humanitária gravíssima ocorrendo. Não vamos agir de maneira irresponsável e desproporcional, estamos amadurecendo este movimento dos servidores e discutindo as áreas onde devemos manter ações. A TI Yanomami é uma delas — explica Lopes, que destaca a continuidade de problemas graves. — Dois indígenas foram assassinados de maneira brutal essa semana na TIY por garimpeiros. As crianças continuam morrendo aos montes.

Por enquanto, a paralisação continua e nesta terça, inclusive, o setor de licenciamento ambiental anunciou a suspensão da análise de novas autorizações para obras. Segundo Cleberson Carneiro Zavaski, analista ambiental do ICMBio e presidente da Ascema, o governo sinalizou que está preparando uma proposta e a nova rodada de negociações deve acontecer dia primeiro de fevereiro. Enquanto isso, ele diz que os fiscais acompanham os anúncios sobre as novas fases da operação na TIY.

— Achamos importante demais o anúncio. Tem que ter operativo permanente para combate às facções criminosas, para garantir a segurança dos indígenas, a saúde e a garantia de todas as demais políticas públicas — disse Zavaski, conhecido como Binho.

Paralisação atingiu licenciamento ambiental

Nesta terça (9), o núcleo de licenciamento ambiental anunciou a suspensão de emissão de licenças de obras e de autorizações de supressão de vegetação. Projetos de interesse nacional, executados pelo governo federal, ou que afetem territórios indígenas e parques nacionais dependem de licenciamento do Ibama. Isso engloba grandes obras de infraestrutura, como portos, aeroportos, estradas, usinas hidrelétricas, e todos os empreendimentos offshore de plataformas de petróleo, incluindo, por exemplo, possíveis poços de perfuração na foz do Amazonas, além de afetar o portfólio do PAC.