Fim da escala 6×1 emperra na Câmara mesmo após ajuste em projeto original

Uma das propostas que tramitam no Congresso para acabar com a escala 6×1 da jornada de trabalho não avançou na Câmara dos Deputados, após membros da Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6×1 optarem por um pedido coletivo de vista em vez de votar texto que defendia a redução da jornada de trabalho, de forma gradual, ao longo de três anos.

Subcomissão Especial da Escala de Trabalho 6 x 1 (Ctrab/SubJorna) não votou relatório com propostas para redução da jornada de trabalho. Membros da subcomissão criada na Câmara dos Deputados para apresentar sugestões à PEC (Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 20251, de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) optaram por pedido coletivo de vista e, assim, adiaram a votação do relatório sobre mudanças na escala de trabalho.

Originalmente, a PEC 8 de 2025 previa alterar o artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal, a fim de estabelecer que duração do trabalho não excederá oito horas diárias e 36 horas semanais. Pela PEC sugerida inicialmente, seria instituída uma jornada de quatro dias por semana, propondo dupla redução: tanto a quantidade de dias trabalhados semanalmente (de seis para quatro) quanto o número de horas laborais (de 44 para 36). Mudança previa a manutenção do patamar remuneratório, sem diminuição salarial.

Relatório proposto pelo relator da subcomissão aponta que redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais de forma abrupta teria consequências econômicas adversas. No texto, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) alerta para risco de queda na produção, redução da produtividade e elevação dos índices de desemprego, em especial entre as micro, pequenas e médias empresas.

As informações são do UOL