Fila para receber Auxílio Brasil não para de crescer e já tem 1,3 milhão de famílias na espera

A fila de pessoas em situação de extrema pobreza e pobreza em condições de elegibilidade para receber o Auxílio Brasil de R$ 400, programa que substituiu o Bolsa Família em novembro passado, não para de crescer e chegou a 1,3 milhão de pessoas em março, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O número pode ser ainda maior, porque há uma “fila para entrar na fila” do benefício, alerta a Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB). São pessoas que sequer conseguem fazer a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal nos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) dos municípios, responsáveis pelo cadastramento das famílias.

— Hoje, 1,3 milhão de pessoas estão na fila do Auxílio Brasil, inscritas. Elas atendem aos critérios e não entram no programa. Mas existem pessoas que não conseguem sequer entrar na fila, porque não têm acesso ao CadÚnico — diz Paola Carvalho, diretora de Relações Institucionais da RBRB, acrescentando que o total de cidadãos na pré-fila é difícil de mensurar.

Natural do Nordeste e moradora de Araquari, em Santa Catarina, a auxiliar de cozinha Elizabeth da Silva, de 33 anos, perdeu o emprego no início da pandemia e tem enfrentado dificuldades para alimentar duas crianças, de 7 e 1 ano.

— Estou desempregada, tenho duas filhas e estou passando um aperto muito grande! Fiz o Cadastro Único em março, e até agora nenhuma resposta. Outras pessoas do bairro fizeram depois de mim e já estão recebendo — diz Elizabeth: — Que critérios usam?

Ela conta que ao procurar informações sempre ouve que o cadastro ainda não foi avaliado e desabafa:

— A fome não espera.

Segundo o Ministério da Cidadania, além de o grupo familiar ter que estar na faixa de extrema pobreza (renda mensal de R$ 105 por pessoa) ou de pobreza (entre R$ 105,01 e R$ 210), é preciso ter em sua composição gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.

Além disso, os dados no CadÚnico dos últimos dois anos não podem ser divergentes dos que estão em outros cadastros do governo federal.

Rio tem 67,9 mil famílias na fila

A inscrição no CadÚnico, no entanto, não é garantia de entrada no Auxílio Brasil. No Município do Rio, por exemplo, 67.902 famílias inscritas continuam fora do programa, aponta um balanço da Secretaria de Assistência Social (SMAS) feito em 16 de abril.

— Não tenho vergonha de bater de porta em porta pedindo trabalho e comida. Vergonhoso é trabalhar a vida inteira, pagar imposto de tudo e, no momento do desemprego e do desespero, o governo não dar uma contrapartida. Age como se nós estivéssemos pedindo um favor — critica L.M.S., de 43 anos, moradora da Lapa, mãe de dois meninos de 7 e 9 anos.

Ela trabalhava numa casa de lanches, mas, ainda no início da pandemia, a loja fechou. De lá para cá, fez faxina e salgadinhos para vender.

— Os preços de farinha, óleo, ovo e outros ingredientes estão muito altos, não tenho como comprar. Minha esperança era o Auxílio Brasil. Fiz a inscrição em fevereiro, mas até agora nada — diz.

Outro que está na fila e não consegue uma resposta é o auxiliar de cozinha M.H.O., de 45 anos, morador de uma comunidade na Zona Sul, e pai solteiro de um menino de 9 anos de idade. Ele fez a inscrição no CadÚnico há dois meses e até agora não obteve uma resposta. Desanimado, ele conta que tem procurado emprego, mas não consegue uma recolocação no mercado de trabalho, e vê com desconfiança a avaliação para a liberação do Auxílio Brasil.

— Eu moro em comunidade e vejo gente envolvida com o tráfico que recebe o Auxílio Brasil, ganha o dinheiro com a venda de drogas e do governo. Eu sou trabalhador, dou duro de segunda a segunda atrás de um dinheiro para sustentar meu filho, e essas pessoas que destroem famílias são beneficiadas pelo governo — lamenta.

As três levas do auxílio emergencial, pagas nos dois últimos anos para minimizar os impactos da pandemia nas populações mais vulneráveis, M.H. não viu a cor.

— Sacaram todas as parcelas do auxílio, fui na Caixa saber porque tinha outra pessoa recebendo no meu lugar e o banco me disse que fizeram o cadastro com meus documentos e ficou por isso mesmo. Não recebi nenhum centavo desse dinheiro. Agora é o Auxílio Brasil, duvido muito que vou conseguir receber, mas pelo menos tentei… Minha esperança é arrumar um trabalho, porque depender desse governo é osso! — critica.

Cidadania não confirma novas inclusões

Procurado, o Ministério da Cidadania não informou quantas pessoas estão aguardando a análise de dados para ingressar no Auxílio Brasil, mas salientou que do mês passado para este, 56.171 pessoas entraram no programa. Em abril, 18.063.021 famílias receberam o auxílio. Na folha de maio, o número chegou a 18.119.192.

Ao contrário do que acontece no país, no Município do Rio, a inserção de famílias no Auxílio Brasil vem declinando mês a mês. Em janeiro, quando saiu o primeiro pagamento de R$ 400, houve inclusão de 83.377 beneficiários. Em fevereiro, o número de inserções caiu para 14.214, mas em março voltou a subir e chegou a 30.022.

Nos meses de abril e maio, a inclusão de famílias foi irrisória: 181 e 345, respectivamente. Na capital, 128.139 famílias fazem parte do programa hoje, segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio.

Para se inscrever, o interessado deve ir a um Cras da prefeitura. Essa pessoa precisar ter 16 anos ou mais. Ela será considerada responsável pela unidade familiar. É preciso levar CPF ou título de eleitor, além de um documento de cada pessoa da casa (certidão, CPF, RG, carteira de trabalho ou título de eleitor).

Segundo o Ministério da Cidadania, a seleção das famílias beneficiadas é feita de forma automática, considerando a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário anual do Auxílio Brasil, por meio do Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec).

Em caso de perda de renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, terá prioridade na concessão.

De zerado em janeiro a 1,3 milhão em março

Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a demanda reprimida do programa era de um milhão de famílias em fevereiro, apenas um mês depois de o governo ter avisado que havia zerado a fila de espera. No entanto, em março, segundo o levantamento, o número chegou a 1,3 milhão de famílias, também habilitadas para o Auxílio Brasil, que ainda não estavam recebendo o benefício mínimo de R$ 400.

Desse grupo, segundo o estudo, quase 8 mil famílias estão em situação de rua. Pelas regras do antigo Bolsa Família, elas deveriam ter prioridade na fila de espera. Outras 233 mil têm filhos com até 4 anos. Dados do Ministério da Cidadania mostram ainda que a maioria das famílias (1,160 milhão) está em situação de extrema pobreza e é formada, sobretudo, por pessoas negras (990,8 mil famílias).

Cabe destacar que o programa Auxílio Brasil substitutiu o Bolsa Família, criado em 2003. O novo programa, já à época da migração, deixou de fora 29 milhões de famílias que recebiam o auxílio emergencial, conforme mostrou o jornal EXTRA na edição de 22 de novembro do ano passado.

Um balanço feito pela Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB) naquele período mostrava que, entre os estados que tiveram mais famílias excluídas, estavam São Paulo (5.609.066), Rio de Janeiro (2.549.546) e Minas Gerais (2.449.403).

De acordo com a RBRB, mais de 24 milhões de brasileiros que tinham auxílio emergencial foram automaticamente excluídos do Auxílio Brasil. Outros 5,3 milhões inscritos no CadÚnico (cadastro de programas sociais do governo federal), que, mesmo sendo elegíveis ao pagamento, não foram contemplados, já naquela época.

Nordeste tem o maior número de beneficiados

O número de famílias contempladas agora em maio chega a 18.119.192 de pessoas em todo o país. De acordo com números apresentados pela Cidadania, neste mês, a região com maior número de beneficiários é a Nordeste: 8.578.648 famílias contempladas pelo benefício voltado para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A Região Sudeste aparece na sequência, com 5.231.952 famílias beneficiadas, seguida por Norte (2.162.549), Sul (1.1208.510) e Centro-Oeste (937.533l).

Cada família recebe pelo menos R$ 400 e, em alguns casos, rendas complementares, como Bolsa Esporte Escolar, Bolsa de Iniciação Científica e Inclusão Produtiva Rural.

De acordo com a Cidadania, as famílias incluídas no programa também podem receber descontos na conta de luz, com a Tarifa Social de Energia Elétrica, e vale-gás, pago a cada dois meses e que corresponde a 50% do valor do botijão de 13kg. Em abril, 5,39 milhões de famílias receberam este auxílio.

Na divisão por estados, a Bahia é o estado com o maior número de beneficiários em maio de 2022. São 2,25 milhões de famílias. Na sequência, aparecem São Paulo (2,19 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,43 milhão), Rio de Janeiro (1,34 milhão) e Ceará (1,31 milhão).

A informação é do site Extra.