Fila do INSS só faz crescer enquanto órgão e ministério travam disputa, diz O Globo

Em meio às investigações sobre descontos indevidos em aposentadorias e um novo recorde na fila do INSS, uma disputa se desenrola nos bastidores entre as duas principais autoridades da área. O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente do instituto, Gilberto Waller, estão na linha de confronto, de acordo com reportagem do jornal O Globo. Enquanto isso, os requerimentos aguardando análise atingiram 2,8 milhões em outubro, o maior número da história.

A crise entre os dois atingiu o ápice há pouco mais de uma semana. Em ofício ao ministro, Waller pediu a demissão da vice-presidente do INSS e diretora de Tecnologia da Informação, Léa Bressy Amorim, servidora de carreira.

Ele alegou que o cargo é estratégico e que a servidora “tem notória proximidade” de Alessandro Stefanutto, ex-presidente demitido do cargo e preso no desdobramento da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF), que apura fraudes contra aposentados por associações e entidades sindicais.

O ministro respondeu com outro ofício ao presidente do INSS, dizendo que as “alegações são genéricas, sem qualquer indicação de irregularidade e não constituem motivos para a exoneração da servidora”. No documento, Queiroz disse que foi o próprio Waller quem indicou Léa para ser a número 2 do INSS. O presidente do instituto aguarda uma definição sobre a situação, mas tem dito a auxiliares que “está no limite”.

A confusão começou quando Waller tirou uns dias de férias e Léa teria aproveitado a interinidade para promover servidores do INSS sem o aval do presidente. Os atos causaram enorme desconforto ao titular do instituto. Procurados, Lea e Waller não se manifestaram.

Desavenças

As desavenças remontam a meados do ano, quando a cúpula do INSS caiu após a operação da PF. Waller foi nomeado para presidir o instituto e, dias depois, Wolney Queiroz tornou-se ministro da Previdência no lugar de Carlos Lupi, que pediu demissão.

Nos bastidores, o ministro responsabiliza o presidente do INSS pelas filas e diz que ele é um auditor, não gestor. Em uma solenidade para comemorar o aniversário do INSS, em junho, Queiroz contou, em tom de brincadeira, que, quando assumiu, Waller já tinha sido nomeado presidente do INSS. Para um auditório lotado de servidores, disse que reclamou da indicação ao presidente Lula pelo fato de ter escolhido “um corregedor, um cara frio, lavajatista” (em referência à Operação Lava-Jato). Segundo Queiroz, Lula respondeu: “Calma rapaz, vocês vão se dar bem”.

— Eu falei mal de você com o presidente Lula — disse o ministro ao se dirigir a Waller, que fazia parte da mesa, provocando risadas e constrangimento ao mesmo tempo.

A disputa se dá enquanto a fila do INSS não para de subir. A automação da análise dos pedidos acelerou a triagem, mas não conseguiu absorver o grosso das solicitações.

Em outubro, o país registou 2,86 milhões de pedidos em análise, impulsionados pelos benefícios mais complexos: o auxílio por incapacidade, dependente de perícia médica, e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exige comprovação de deficiência e baixa renda.

O INSS afirma que o volume de pedidos envolve uma série de fatores, como mudanças legislativas e até o perfil demográfico da população. “Trata-se de um desafio complexo, cuja resolução vai além das ações do INSS, pois a análise dos benefícios muitas vezes envolve outros órgãos”.

Especialista em Direito Previdenciário do escritório Durão & Almeida, Ponte Advogados Associados, Tatiana Garcia Panema avalia que a automação implementada pelo INSS trouxe efeitos limitados:

— A automação tem se mostrado insuficiente para interpretar corretamente documentos mais detalhados ou compreender contextos clínicos que exigem avaliação humana — afirma Tatiana.

Fabricio Dantas, da Escola de Administração Pública da FGV, diz que há déficit de servidores, judicialização e disparidades regionais:

— Menos capacidade gera mais atrasos, que gera mais judicialização, que resulta em maior pressão sobre análises complexas e, por via de consequência, novos atrasos.

Há cinco meses, Marcella Rosa, de 65 anos, espera uma resposta do INSS sobre o pedido de BPC. Sem familiaridade com tecnologia, ela tenta acompanhar o andamento pelo telefone — mas sempre ouve a mesma frase: “Seu benefício está em análise”:

— Pensei até em entrar na Justiça, mas não tenho recursos para contratar um advogado. Espero só que respondam logo, porque está muito difícil lá em casa.

Servidores

O Ministério da Gestão e Inovação (MGI) afirma que está comprometido com a reconstrução de políticas públicas e que autorizou a realização de concursos para reforçar diversas carreiras.

O secretário de Regime Geral da Previdência Social, Benedito Brunca, afirma que a principal estratégia do governo para reduzir a fila da perícia médica envolve esforço de pessoal, redistribuição de tarefas e ampliação do atendimento remoto:

— O problema é realmente a dificuldade de profissionais.