Facebook cumpre ordem de Moraes e realiza bloqueio global de perfis de bolsonaristas

O Facebook informou neste sábado (1º) que cumpriu a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e bloqueou globalmente as contas bolsonaristas investigadas no inquérito das fake news. A empresa está recorrendo da decisão e afirmou que a decisão do ministro “é extrema” e representa “riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira”. As informações são do jornal O Globo.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, diz trecho da nota.

Ontem, Moraes subiu o tom em relação ao Facebook e ordenou o pagamento de uma multa R$ 1,92 milhão porque, segundo ele, a empresa promove o não cumprimento deliberado de uma ordem judicial. Ele mandou bloquear perfis de usuários que fizeram ataques à Corte. O ministro havia elevado o valor da multa diária, de R$ 20 mil para R$ 100 mil, em caso de continuidade do descumprimento da decisão. Moraes determinou ainda que o teor do despacho seja informado por meio de uma “intimação pessoal” ao presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister.

“Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, diz o Facebook na nota deste sábado.

Tanto o Facebook como o Twitter já haviam suspendido as contas no Brasil. Mas, em alguns casos, era possível simular um acesso do exterior, ao mudar configurações ou usar redes do tipo VPN. Dessa forma, o usuário conseguiria forjar sua localização, burlando a decisão do Supremo. Assim, na quinta-feira, Moraes mandou que as empresas promovessem o cumprimento integral da ordem “independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele”.

Entre os alvos da suspensão de redes sociais, estão os blogueiros Allan Lopes dos Santos e Bernardo Pires Kuster, os empresários Luciano Hang e Edgard Gomes Corona, a extremista Sara Giromini, e o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Os demais alvos do inquérito — que também foram alvo de uma operação de busca e apreensão em maio e agora da decisão pelo bloqueio de redes sociais — são os assessores do deputado estadual Douglas Garcia (PSL-SP), Edson Pires Salomão e Rodrigo Barbosa Ribeiro, os ativistas Eduardo Fabris Portella, Marcelo Stachin e Marcos Domingues Bellizia, o youtuber Enzo Leonardo Suzi Momenti, o blogueiro Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, o empresário Otávio Fakhoury, o humorista Reynaldo Bianchi e o militar reformado Winston Rodrigues Lima.

Leia a íntegra da nota divulgada neste sábado:

“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF.” – porta-voz do Facebook