Ex-assessor de Pazuello vira réu por suspeita de estuprar criança da própria família em Roraima

O empresário Airton Antonio Soligo, conhecido como Airton Cascavel, de 57 anos, virou réu nesta quinta feira (23) por suspeita de estuprar uma criança da própria família dele. A decisão, é do juiz substituto Nildo Inácio, da Vara de Crimes Contra Vulneráveis, em Boa Vista (RR).

Airton Cascavel foi acusado do crime por uma mulher que registrou um boletim de ocorrência contra ele no dia 14 de setembro no Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente (NPCA) da Polícia Civil. Ela é mãe da criança.

O Ministério Público de Roraima havia entrado na Justiça na última terça (21) para denunciar o empresário. Ao aceitar a denúncia do MP, o juiz imputou a Cascavel as acusações de estupro contra vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, combinado com o artigo 226, que prevê aumento da pena em razão do acusado ser parente da vítima, e decretou segredo de Justiça na ação.

A defesa de Cascavel foi procurada pelo g1 e Rede Amazônica mas, até a última atualização desta reportagem, ainda não havia se pronunciado sobre o assunto.

À Justiça, a defesa afirmou que o empresário é uma “pessoa sem histórico de violência nos quase 40 anos de vida no estado” e que sempre “dedicou carinho e atenção especial” aos familiares. A defesa classifica a acusação da mãe de “denunciação caluniosa” –quando se atribui crime a uma pessoa inocente–, feita com o único propósito de atingir a ele e aos familiares.

A defesa diz, ainda, que “não há prova da existência de crime”. “O que existe é um desejo pessoal de vingança”, escreveu o advogado Rui Figueiredo em habeas corpus preventivo apresentado à Justiça.

Cascavel ganhou projeção nacional após ser ouvido pela CPI da Covid no Senado sobre sua atuação no Ministério da Saúde como assessor do ex-ministro Eduardo Pazuello. Ele também foi apontado como “número 2 informal” na gestão de Pazuello. Após a sua passagem pelo ministério, ele assumiu o cargo de Secretario da Saúde de Roraima, mas ficou no posto por pouco mais de dois meses.

Registro na delegacia

Na denúncia feita ao NPCA, a mulher contou que, no fim de semana dos dias 11 e 12 de setembro, a criança foi visitar Cascavel e voltou para casa “reclamando de dores nas partes íntimas”.

Conforme o boletim de ocorrência, a mãe afirmou que “(…) a criança relatou que […] havia pegado em sua parte íntima e lhe machucado; que suspeita […] tenha sofrido abuso sexual por parte do […], Airton Antonio Soligo”.

Em nota, a Polícia Civil informou que “todas as informações dos procedimentos policiais são sigilosas, mas a instituição, através do Núcleo de Proteção à Criança e Adolescente, tem adotado todas as providências dentro da lei.”

A mãe conversou com o g1 e confirmou a denúncia feita contra Cascavel. Disse ainda que a criança passou por exame de corpo de delito.

No laudo do exame, que a Rede Amazônica teve acesso, o perito que examinou a criança informa que “não é possível negar ou afirmar que a menor foi vítima de ato libidinoso”.

Criança foi atendida em hospital

Ao ouvir o relato da criança, a mulher disse que chamou um médico particular e foi orientada a ir para o Hospital da Criança, unidade pública na capital.

A mulher conta que, no hospital, a criança relatou o episódio para a médica do plantão. “A gente foi encaminhando para o Conselho Tutelar, para a psicologia, assistente social, para delegacia”, disse.

Pedido para não ser preso

Com base na denúncia da mulher, a defesa de Cascavel entrou na Justiça com um pedido de habeas corpus preventivo a fim de evitar uma eventual prisão. O pedido de liberdade foi protocolado no domingo (19) no Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia.

No pedido, o advogado acusa a mãe da criança de fazer “denunciação caluniosa” e que a acusação “ganhou dimensão nas redes sociais, transformando-se no principal assunto da mídia eletrônica e de Boa Vista pelo fato de o acusado ser pessoa pública”.

Uma eventual prisão seria injusta “por conta da repercussão social de crime imputado ao agente com o único propósito de atingi-lo, e a seus familiares […]”, argumentou a defesa no pedido de habeas corpus.

Ao analisar o pedido, o juiz de plantão Cláudio Roberto Barbosa de Araújo, declinou da competência para julgá-lo e determinou o envio para análise do Tribunal de Justiça –a segunda instância.

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o Ministério Público recusou o pedido da defesa de Cascavel, afirmando que a denúncia apurada é grave –e, sem a análise do que de fato aconteceu, não teria como garantir o habeas corpus apenas “com as alegações trazidas pelo suposto autor da infração, esvaziadas de qualquer outro elemento probatório ou indiciário”.

O Tribunal de Justiça foi procurado para informar se já houve decisão acerca do pedido de habeas corpus preventivo, mas o órgão ainda não informou.

As informações são do G1.