Estados terão R$ 432 milhões para enfrentar a pandemia de coronavírus

Ministério da Saúde anunciou a liberação de R$ 432 milhões aos estados para o reforço do plano de contingência encaminhado pelas unidades da federação para o enfrentamento do Covid-19. O recurso será encaminhado ao longo da semana e poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos existentes nos estados e municípios. São R$ 2 por habitante. A distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado. Outros recursos podem ser disponibilizados conforme a necessidade do enfrentamento.

Além disso, a pasta inicia nesta terça-feira (17/03) a distribuição de 540 leitos de UTI para os 26 estados e o Distrito Federal, atendendo solicitação dos secretários estaduais de Saúde. Esses leitos são do pacote de contratação de 2 mil leitos de UTI, na preparação para assistência aos pacientes, que apresentem gravidade nos casos do Covid-19.

“Esse reforço na rede hospitalar do SUS prevê R$ 396 milhões para locação das UTIs, e se todos os leitos forem utilizados serão R$ 260 milhões repassados para manutenção do serviço por um período de seis meses. A medida é emergencial”, pontuou o secretário nacional de Atenção Especializada, Francisco Figueiredo.

Para que as unidades de terapia intensiva sejam instaladas, os estados disponibilizam espaços físicos provisórios nos hospitais de referência informados no Plano de Contingência de cada um, além de garantir a equipe clínica para o atendimento. “Até o final do mês todos os 540 leitos de UTI estarão disponíveis e funcionando nos estados. Os demais leitos ficarão disponíveis de acordo com a necessidade”, completou o secretário-executivo, do Ministério da Saúde, João Gabbardo.

As UTIs volantes são de instalação rápida, sem a necessidade de maiores reformas estruturantes. Bastam apenas ajustes como a adequação elétrica e tubulação de gases. Cada kit de 10 leitos possui oito equipamentos, entre ventilador pulmonar microprocessado até desfibrilador/cadioversor com tecnologia bifásica. O prazo para montagem é de sete a 10 dias.

Leitos de UTI

O país tem uma oferta de 55.101 leitos de terapia intensiva. Desse total, 27.445 são do SUS com taxa de ocupação média de 78%. A pasta já planeja ações para melhoria da utilização das unidades ociosas com medidas de gestão como: giro de leito, otimização de recursos e de ocupação (adequando a escala de procedimentos que não sejam de emergência). Atualmente, o tempo médio de permanência em leito intensivo na rede pública é de 8 dias. O Ministério da Saúde também deve regular leitos não ocupados, da rede privada.

Nas ações contra o Covid-19, o Ministério da Saúde, que zerou a fila de pedidos de custeio de leitos de UTI no país em 2019, informou aos estados que, qualquer leito novo criado receberá recursos do governo federal. Neste mês já foram habilitados 210 novos leitos de UTI. Ou seja, 1.735 novos leitos de UTI habilitados entre 2019 e 2020.

O custeio para manutenção desses leitos é de R$ 244 milhões. Gestores estaduais e municipais estão sendo incentivados a informar os leitos que estão prontos para serem habilitados e, assim aumentar ainda mais a oferta no SUS. Basta o gestor local solicitar a habilitação da unidade em funcionamento, que receberá recursos para manutenção dos serviços.