Entidades pressionam governo federal por reajuste ao funcionalismo

As maiores entidades representativas do funcionalismo público federal, que atendem a cerca de 1,5 milhão de pessoas, lançaram uma nota de repúdio a respeito da “letargia” do Executivo para que sejam discutidas medidas que viabilizem o reajuste salarial das categorias.

O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reconhece que houve avanços com a criação das Mesas de Negociação setoriais e permanentes, mas que, contudo, “o diálogo promovido nesses espaços deve ser efetivo, e não tratado como meio de protelação indefinida de soluções”.

Os representantes dos servidores públicos solicitam que que sejam marcadas as rodadas pendentes das mesas setoriais ainda neste mês, com a garantia de haver contrapropostas do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

– Exigimos, também, que na Mesa Nacional de Negociação Permanente, cuja rodada já está marcada para o dia 16, seja apresentada uma proposta oficial do MGI tanto de índice de reajuste salarial quanto de outros itens não salariais.

Os também pedem que aposentados e pensionistas não sejam deixados de fora das propostas de reajuste, bem como sejam contempladas, pelas propostas do MGI, os tópicos sem impacto salarial que já foram objetos de acordos assinados.

Nada de reajuste para 2024?

Há dois meses, o governo federal “ofertou” uma proposta de conceder 1% de reajuste aos servidores públicos do Executivo em 2024 de maneira simbólica. De acordo com o MGI, em reunião com as entidades representativas do funcionalismo, não foi fixada uma margem de correção salarial para o ano que vem. Ou seja, não houve, de fato, a apresentação de uma proposta real.

Segundo representantes da pasta, a explicação dada aos sindicalistas no encontro foi de que a ministra Esther Dweck teria conseguido reservar R$ 1,5 bilhão no Orçamento da União para a concessão do reajuste. Esse montante corresponderia a um aumento salarial de 1% para mais de 1,2 milhão de servidores, incluindo aposentados e pensionistas. A informação foi passada pelo secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo.

O representante da MGI afirmou que, se o governo conseguir abrir espaço orçamentário, será possível ampliar a proposta. A estratégia governamental é usar o aumento de receitas do próximo ano para dar um reajuste mais robusto ao funcionalismo. As categorias, no entanto, veem com descrença a afirmação.

A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) esteve suspensa durante todo o governo de Jair Bolsonaro. Foi retomada neste ano e resultou na correção de 9% para os servidores federais em 2023, o que custou R$ 12 bilhões aos cofres públicos.

As informações são do Extra.