Em manifesto, subprocuradores-gerais defendem ações para ‘refrear atentados’ contra a democracia

Em um manifesto divulgado nesta quinta-feira (9), 28 subprocuradores-gerais da República defendem que as instituições ajam de forma “firme e serena” para “refrear atentados” contra a democracia.

O texto diz ainda que os atos antidemocráticos e golpistas de 7 de setembro, capitaneados pelo presidente Jair Bolsonaro, representaram uma triste demonstração de falta de apreço pelos valores democráticos.

“Pugnamos pela atuação firme, serena e intransigente das instâncias competentes de controle e responsabilização no sentido de refrear os atentados ao Estado democrático de Direito e garantir sua perenidade”, afirmaram os subprocuradores.

Os subprocuradores-gerais estão abaixo somente do procurador-geral da República, Augusto Aras, na hierarquia da Procuradoria-Geral da República. Ao contrário do manifesto de seus colegas, Aras fez um discurso na quarta-feira (8) em que tratou como “uma festa cívica” os atos do dia 7.
No manifesto, os subprocuradores ressaltaram que as instituições estão sendo dia a dia corroídas e, os valores da Constituição, “aviltados”.

“Nos rotineiros tempos de Estado democrático de Direito, nós, membros do Ministério Público Federal, afeiçoamo-nos à institucionalidade, ao culto prioritário da lei e à sua fiel execução. Transposta, todavia, esta curial fronteira, cabe-nos apontar para o grave momento a que poderemos chegar, caso rompa-se peremptoriamente a barreira da institucionalidade. As instituições estão sendo quotidianamente vilipendiadas; os valores constitucionais aviltados”, continua o manifesto.

Os subprocuradores seguiram a linha de outras autoridades, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e Luis Roberto Barroso, que repudiaram as falas golpistas e antidemocráticas de Bolsonaro e manifestantes durante os atos do dia 7. Os integrantes do Ministério Público lembraram que a intolerância gasta energia que deveria ser usada para resolver problemas vividos pela população.

“Testemunhamos uma inédita – desde o despojamento da ditadura pela Constituição de 1988 – marcha rumo ao obscurantismo, sombreada pela pregação da polarização e da intolerância, desviando as atenções dos graves problemas que afligem o cotidiano – crise hídrica, desemprego, calamidade sanitária, inflação, acentuada degradação ambiental e outros problemas”, pontuaram os subprocuradores.