Em licitação, só empresa de Elon Musk atende condições do Exército para internet na Amazônia

O Comando Militar da Amazônia, vinculado ao Exército Brasileiro, recentemente abriu um processo de licitação estimado em R$ 5,1 milhões para aquisição de serviços de internet via satélite. O edital, no entanto, estipula condições que aparentemente apenas a Starlink, empresa de Elon Musk, consegue satisfazer. As  informações são da Folha.

E as condições aparentemente só podem ser atendidas pela Starlink, empresa de Elon Musk.

O edital especifica a necessidade de internet via satélites de baixa órbita, exigindo velocidades de download de no mínimo 80 Mbps, upload de 20 Mbps e latência máxima de 100 milissegundos. Essas condições limitam a competição a poucas empresas. E a Starlink é a única que cumpre todos os requisitos para a região amazônica.

A Hughes Telecomunicações, outra operadora, questionou o Exército sobre a possibilidade de aceitar uma proposta com latência superior, argumentando que isso aumentaria a competitividade e economia. No entanto, o Exército negou o pedido, alegando que os critérios foram baseados em pesquisas de mercado e necessidades operacionais específicas.

O plano do Exército é instalar 104 pontos de antenas na Amazônia para suportar operações como monitoramento de vídeo e telefonia IP. Apenas três das 13 empresas interessadas na licitação são revendedoras autorizadas pela Starlink, o que limita ainda mais a competição entre fornecedores.

Especialistas, empresários e integrantes da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo apontam que o edital divulgado pela Força define parâmetros que eliminam a concorrência e direcionam a contratação.

Segundo o documento, a licitação exige que as propostas contemplem serviços de internet via satélites de baixa órbita com no mínimo 80 megabits por segundo de download, 20 megabits de upload e uma latência máxima de 100 milissegundos.

Esses parâmetros acabam por limitar a competição, pois, apesar de existirem sete operadoras de satélites de baixa órbita no país, apenas a Starlink cumpre todos os requisitos especificados para a região amazônica.

Dentre os concorrentes afetados está a Hughes Telecomunicações do Brasil, que gerencia a constelação OneWeb. A empresa chegou a questionar o Exército se seria aceitável uma proposta que, embora atingisse as velocidades requeridas, possuísse uma latência superior à exigida.

 

A Hughes argumentou que permitir uma latência de até 280 milissegundos ainda atenderia às demandas do certame sem restringir a escolha a um único fornecedor, promovendo maior competitividade e economia.

Contudo, o Exército negou o pedido de flexibilização dos termos da licitação, justificando que os critérios foram estabelecidos com base numa detalhada pesquisa de mercado e em análises das necessidades operacionais militares na região.