Em 3 meses de paralisação do Ibama, associação diz que multas ambientais na Amazônia caíram 81%

O número de multas aplicadas pelo Ibama na Amazônia caiu 81,65% no primeiro trimestre de 2024. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), foram 437 punições, ante 2.381 no mesmo período de 2023. Os dados foram divulgados pela revista Veja.

A redução ocorre em meio à paralisação dos servidores ambientais por reajuste salarial e melhores condições de trabalho, que já dura mais de três meses. A categoria suspendeu a maioria das ações de fiscalização e combate a crimes ambientais e se concentra apenas em atividades internas e burocráticas. Cerca de 4.000 funcionários aderiram à mobilização, segundo a Ascema.

Os autos de infração por crimes ambientais caíram 67.65% em todo o Brasil — foram de 4.689 no primeiro trimestre de 2023 para 1.517 no mesmo período de 2024. Considerando apenas as multas por desmatamento na Amazônia, a redução foi de 87,84%.

Licenciamento ambiental

A paralisação também afeta os processos de licenciamento ambiental – o número de autorizações emitidas pelo Ibama caiu 91% neste ano. O setor mais afetado é o de petróleo e gás, que recebeu apenas uma licença (foram 17 no primeiro trimestre do ano passado).

Entre os projetos impactados estão quatro termelétricas, três parques eólicos, dois gasodutos para distribuição de gás natural, dez linhas de transmissão de energia, cinco pedidos de pesquisa sísmica e cinco de perfuração de poços de petróleo. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) estima a perda de 3,4 bilhões de reais em faturamento pela demora.

Proposta do governo

Em reunião na última sexta-feira, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos apresentou uma nova proposta aos servidores ambientais. As mudanças, porém, não agradaram a categoria, que prometeu seguir com a mobilização.

“A proposta, que inicialmente gerava a expectativa de resolver pendências em relação aos salários e à estrutura de carreira, foi recebida com grande descontentamento pela categoria. Embora haja o reconhecimento de que representou um avanço em comparação às anteriores, ficou claro que nenhuma das demandas dos servidores ambientais foi atendida integralmente”, diz a Ascema.

O que diz o Ibama

Em nota, o Ibama afirmou que participa ativamente das negociações com as demais instâncias do governo federal no que diz respeito às demandas dos servidores. Também informou que está trabalhando para um desfecho positivo e a garantia da continuidade das atividades.

“Cabe ressaltar que não houve paralisação até o momento. Os servidores continuam atuando em atividades internas da instituição. A presidência da autarquia tem como uma das principais prioridades a valorização e reestruturação das carreiras do Instituto e atua para isso desde o início da atual gestão”, diz o comunicado.