Diretor da PF vê retrocesso em fiscalização e diz que queda do desmatamento na Amazônia não será imediata

Recém-criada pela Polícia Federal (PF), a Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente estabeleceu como meta reduzir o desmatamento ilegal na região amazônica ainda em 2023, mesmo com os números em alta nos primeiros meses do ano. As informações são do UOL.

Em fevereiro, houve um crescimento de 62% na área sob alerta de desmatamento (para 321,9 km2) em relação ao mesmo período do ano passado.

O delegado Humberto Freire, escolhido para o cargo pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, concedeu entrevista à Folha de São Paulo na quinta (16/03) e classificou como “involução” o que ocorreu na fiscalização sobre crimes ambientais nos últimos anos. Segundo ele, a redução do desmatamento não será imediata.

“Não só o trabalho de fiscalização, como a própria legislação também involuiu ou foram abertos flancos que prejudicaram esse trabalho de fiscalização e repressão dos crimes ambientais. Então trabalhamos muito forte num estudo da legislação, inclusive no comparativo com legislações de outros países e com a legislação que já existiu no Brasil”, disse ele.

No governo Bolsonaro, sob a gestão de Ricardo Salles no ministério do Meio Ambiente, órgãos fiscalizadores como o Ibama e ICMbio tiveram sua atuação prejudicada e mudanças em normas infralegais fragilizaram a punição a pessoas e empresas envolvidas em crimes ambientais.
As mudanças ficaram conhecidas como “boiadas” e chegaram a criar atrito entre Salles e a PF. O ministro chegou a ser alvo de uma apuração e foi demitido.

“A criação da própria diretoria foi muito em razão dessa involução, desse andar para trás que ocorreu nos últimos anos com relação aos crimes ambientais e a proteção da própria Amazônia”, afirma.

Freire diz que a equipe da diretoria já tem mapeadas todas as principais áreas de desmatamento e, a partir de agora, serão estruturadas operações. A redução do desmate ainda neste ano, diz ele, é um dos primeiros passos para que o Brasil consiga cumprir o Acordo de Paris e diminuir o desmatamento até 2030.

“O primeiro resultado que a gente espera é reverter a curva [de desmatamento], mas óbvio que isso não é imediato. Fevereiro teve desmatamento recorde, por exemplo. Temos ações sendo implementadas, nas quais focamos paralisar esse aumento e depois começar uma curva descendente, de redução”, afirma.

Além de desmatamento, a proteção aos povos originários e o combate ao garimpo ilegal nesses locais são outros objetivos estipulados pela diretoria.

Nessa seara, a principal meta é cumprir a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 e retirar todos invasores das terras indígenas Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Munduruku, Trincheira Bacajá e Yanomami.

As ações da chamada desintrusão (retirada dos intrusos) começaram pela Terra Indígena Yanomami.

A operação em Roraima foi a primeira grande ação de combate a crimes ambientais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e se desencadeou após uma visita do presidente ao local, quando foi decretado estado de emergência em saúde pública em razão da situação da população indígena.

Para custear todas essas ações, tanto de combate ao desmatamento e ao garimpo quanto de proteção dos territórios dos povos originários, o delegado aponta a necessidade de uso de fontes como o Fundo Amazônia, do Fundo Nacional de Segurança Pública e do próprio orçamento da PF.