Descontos indevidos: INSS já devolveu dinheiro a 3,4 milhões de beneficiários

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 3.436.092 aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios já receberam ou vão receber o dinheiro de volta até o pagamento desta quarta-feira (dia 29). Com isso, o montante restituído chega a R$ 2,34 bilhões. O órgão está devolvendo os valores desviados no período de 2020 a 2025.

Segundo o INSS, 5.928.211 beneficiários de todo o país já contestaram os descontos feitos por 44 associações confederações e sindicatos nos últimos anos, a título de mensalidades associativas.

Do total de contestações feitas, as entidades apresentaram respostas para 1.483.452 casos, anexando documentos que supostamente comprovariam as autorizações para os descontos. A parta daí, cabe ao INSS analisar se os documentos são verdadeiros, ou seja, se as assinaturas e as gravações apresentadas são de fato dos beneficiários. Caso a veracidade da documentação não seja comprovada, as restituições aos segurados são liberadas.

Diante disso, 4.713.919 já estão aptos a receber de volta os valores descontados, ou seja, não houve respostas das entidades ou ficou comprovado que não houve autorização para os descontos. A questão é que, além da contestação feita ao INSS, o segurado precisa aderir ao acordo de pagamento, o que pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou numa agência dos Correios. Até agora, 3.456.322 já fizeram a adesão.

Nova etapa de devoluções

O INSS está iniciando também uma nova fase de adesão ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos agora para os beneficiários que obtiveram respostas irregulares dessas associações. O anúncio sobre o início dessa nova fase foi feito pelo instituto na semana passada. Segundo o INSS, essa nova etapa deve alcançar inicialmente mais de 500 mil pessoas no Brasil.