Deputados federais pedem aumento de pena para quem provoca incêndios florestais

Deputados federais apresentaram um projeto de lei (PL), nesta segunda-feira (26/8), em que pedem o aumento de pena para o crime de produção de incêndio em floresta ou demais formas de vegetação.

A proposta conta com a autoria dos deputados Delegado Matheus Laiola (União-PR), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Fred Costa (PRD-MG) e aguarda encaminhamento do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para tramitar na Casa Legislativa.

A legislação brasileira estabelece pena de dois a quatro anos e multa para quem provocar incêndio em mata ou floresta. Os deputados pedem que o período de reclusão aumento para até 10 anos.

“Enquanto parte da sociedade já compreendeu a necessidade dos cuidados ao meio ambiente, como condição para a nossa própria existência e continuidade como espécie, pessoas inescrupulosas usam do fogo em processos arcaicos, ilegais e que visam apenas diminuir os custos imediatos de sua produção”, diz trecho da proposta como justificativa.

Ação humana

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, disse em entrevista ao Metrópoles que grande parte dos incêndios registrados no Brasil ocorrem em decorrência da ação humana.

“Tem gente que deve colocar fogo por sadismo. Tem gente que de fato coloca para poder ampliar a área desmatada. Você tem diferentes situações. Todo o fogo no Brasil, até agora, tem sido fogo de natureza humana, nós não tivemos fogo provocado por raios até aqui”, afirmou Rodrigo Agostinho.

O Brasil registrou de 1º de janeiro a 25 de agosto 107.133 focos de calor, uma alta de 75% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A situação ficou ainda mais crítica depois que Brasília (DF), Goiânia (GO) e Belo Horizonte (MG) amanheceram no último domingo (25/8) com o céu coberto por fumaça e fuligem dos incêndios florestais espalhados pelo país.

O governo federal pediu para a Polícia Federal (PF) investigar as origens do fogo.