CPI das ONGs mira financiamento estrangeiro e quer ouvir presidente da FAS, Virgílio Viana

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs) pretende ouvir, nesta terça-feira (12/09), às 11h, o depoimento do superintendente geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Virgilio Mauricio Viana. Ele ocupa a direção da entidade desde 2008 e deverá prestar contas da atuação da ONG nos anos de 2017 e 2018. As informações são da Agência Senado.

O convite atende a requerimento do senador Plínio Valério (PSDB-AM), presidente da CPI.Em sua justificativa, o senador afirma que as oitivas e documentos entregues ao colegiado possuem diversas menções à FAS quanto ao uso de recursos públicos recebidos de origem estrangeira. Esse tipo de financiamento tem chamado a atenção de alguns parlamentares, como os senadores Plínio e Marcio Bittar (União-AC), que indagam se há preservação do interesse nacional e benefício às populações amazônicas.

Em pronunciamento no Plenário em agosto, Plínio questionou a destinação de valores recebidos pela ONG por meio do Fundo Amazônia, que capta doações de outros países para preservação do bioma. “Uma só ONG que opera em nosso estado [Amazonas], a FAS, recebeu R$ 54 milhões do Fundo Amazônia. Quanto desse dinheiro foi parar nas mãos da população?”, disse.

A FAS se apresenta como uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda.

A FAS diz que tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2023, a instituição completa 15 de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021.

Requerimentos   

Em uma segunda parte da reunião, os parlamentares deverão votar dois requerimentos (REQ 126 e REQ 128). O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) solicita realização de diligência externa em Chapadão dos Parecis, no Mato Grosso, com o objetivo de conhecer a etnia indígena Haliti-Paresi. Para Nelsinho, as aldeias da região são exemplo positivo do uso da agricultura pelos povos indígenas.

O colegiado também deverá analisar convite para depoimento do presidente do Instituto Socioambiental (ISA), Marcio Santilli, requerido por Plínio. O ISA é uma ONG que recebeu diversas menções e críticas durante os trabalhos da CPI, como ocorreu em reunião com lideranças indígenas em junho. 

A oitiva está prevista para ocorrer no plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, no anexo II do Senado Federal.

Instalada em 14 de junho, a comissão parlamentar de inquérito tem o objetivo de investigar as atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia desde 2001. Ela deverá concluir seus trabalhos em até 130 dias (pouco mais de seis meses).