Corregedoria afasta procurador que associou escravidão a índio não gostar de trabalhar

A Corregedoria Nacional do Ministério Público (MP) afastou o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva do cargo de ouvidor-geral do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA). Em áudio durante palestra para estudantes, ele afirmou que o “problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar”.

“Mostra-se incompatível o exercício do cargo de Ouvidor-Geral no âmbito de Ministério Público Estadual por Membro que responde a expediente disciplinar em razão da imputação de conduta preconceituosa e discriminatória a grupos e povos tradicionais, manifestada em palestra dotada de expressões reveladoras de menoscabo a elementos raciais, históricos e culturais das coletividades afetadas”, afirmou o corregedor nacional do MP, Rinaldo Reis.

Para o corregedor, a manutenção do procurador no cargo de ouvidor “impõe a permanência de um indesejável hiato causador de crise de legitimidade institucional e de malferimento aos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e cordialidade no atuar administrativo.” A decisão do afastamento e a instauração do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) serão submetidos ao referendo do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Ricardo Albuquerque é requerido em reclamação disciplinar apresentada ao CNMP pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)/Seção Pará, em função de afirmações proclamadas publicamente durante palestra proferida para universitários de Direito.

À época, Albuquerque ocupava o cargo de ouvidor-geral do MP/PA. Em um trecho gravado da fala, Albuquerque diz: “(…) Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora (…)”.

De acordo com a decisão da Corregedoria Nacional do MP, a conduta imprópria do ouvidor faz romper o natural elo de confiança e autorreconhecimento que deve haver entre a população e o MP brasileiro. A Corregedoria Nacional do MP afirma que “a manutenção do reclamado no cargo de ouvidor impõe a permanência de um indesejável hiato causador de crise de legitimidade institucional e de malferimento aos princípios constitucionais da eficiência, moralidade e cordialidade no atuar administrativo.”