Brasil
Conselho de Ética analisa processos de Daniel Silveira e Flordelis
Na sessão que marca a retomada do Conselho de Ética da Câmara, nesta terça-feira, 23/02, deverão ser sorteados os nomes para a escolha dos relatores de cada caso envolvendo os deputados.
Cassação da deputada Flordelis (PSD-RJ) começa a ser analisada hoje. (Foto: Divulgação: Câmara dos Deputados)
A cassação dos deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) começa a ser analisada nesta terça-feira, 23/02, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que se reunirá a partir das 14h30, para instaurar os processos que podem levar à anulação do mandato dos parlamentares. Com os trabalhos parados desde o início da pandemia, o conselho será reativado diante da repercussão sobre a prisão de Daniel Silveira.
Desde setembro, foram feitas tentativas para autorizar o funcionamento remoto das comissões, mas isso não foi adiante por falta de acordo entre os partidos. A informação é do G1.
Criado em 2001, o conselho tem 21 deputados titulares e 21 suplentes. A composição atual tem mandato até a indicação dos novos membros, o que deve acontecer em março. Veja informações sobre os deputados processados:
Caso Daniel Silveira
Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado do PSL foi preso em flagrante na terça-feira (16) após ter publicado um vídeo com apologia ao Ato Institucional 5 (AI-5), instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defesa de destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As duas pautas são inconstitucionais.
A prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e confirmada por unanimidade pelo plenário da Corte.
Em uma votação na sexta-feira (19), a Câmara decidiu manter a prisão do deputado por 364 votos a 130 (houve 3 abstenções).
No Conselho de Ética, Silveira responderá a uma representação apresentada pela própria Mesa Diretora, órgão formado pelo presidente, Arthur Lira (PP-AL) e mais seis integrantes titulares e que é responsável pela gestão administrativa e algumas decisões políticas da Casa.
Caso Flordelis
A deputada Flordelis é acusada de ter sido a mandante do assassinato do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, em 2019. Ela nega as acusações e se diz alvo de “perseguição política”.
Por ter imunidade parlamentar, ela segue em liberdade, mas, desde setembro, tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica.
A representação contra a deputada foi apresentada pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Pelo fato de o autor ser um parlamentar e não um partido, o caso precisou passar pela Corregedoria da Câmara, que recomendou o envio do processo ao Conselho de Ética.
A Mesa Diretora tinha decidido, em outubro, que enviaria o caso para o colegiado, mas isso só aconteceu agora em fevereiro.
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