Comissão quer saber se há relação entre venda de refinaria e joias presenteadas a Jair Bolsonaro

O senador Omar Aziz (PSD-AM) informou, nesta quinta-feira (09/03), que uma de suas primeiras ações como o novo presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) será a abertura de investigação sobre a venda da refinaria da Petrobras Landulpho Alves (RLAM), localizada na Bahia. Criada em 1950, a primeira refinaria nacional de petróleo avaliada em aproximadamente 3 bilhões de dólares foi vendida por 1,8 bilhão de dólares, em 2021.

Omar anunciou que a CTFC já ingressou com um ofício solicitando documentos da Petrobras acerca da avaliação de preço da refinaria Landulpho Alves. Situada no Recôncavo Baiano, a RLAM, produz diesel, gasolina, óleo combustível e bunker, além de produtos especiais, como parafina e propeno. Seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.

Concluída em novembro de 2021, a venda da refinaria para o grupo Mubadala Capital, um fundo de investimentos de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, voltou a levantar suspeitas com a possível ligação do baixo valor pago com as joias sauditas trazidas pelo governo Bolsonaro, avaliadas em mais de R$ 16 milhões. Classificadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como um ‘presente’ “acertado nos Emirados Árabes”, as joias foram trazidas de maneira clandestina por representantes do governo e não foram declaradas à Receita Federal.

De acordo com informações oficiais divulgadas pela Petrobras durante a venda das estruturas, com a conclusão dos processos de desinvestimento das unidades, a companhia passa a responder por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no País. A estatal afirmou que o mercado também seria suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.

Petroleiros

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) também apresentou pedido de investigação ao Ministério Público Federal sobre eventual relação entre as joias sauditas trazidas pelo governo Bolsonaro e a venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, para uma empresa árabe.

As joias – um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes – foram apreendidas pela Receita Federal em outubro de 2021, na mochila do servidor Marcos André dos Santos Soeiro, militar que voltava da Arábia Saudita por ocasião de uma viagem oAcial do governo. A informação foi revelada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Venda

No dia 30 de novembro de 2021, pouco mais de um mês após a comitiva do então presidente Jair Bolsonaro (PL) retornar do Oriente Médio, o governo brasileiro vendeu a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), localizada em São Francisco do Conde, na Bahia seus ativos logísticos associados para o Mubadala Capital, fundo financeiro de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes.

A negociação levou meses – desde a aprovação de compra em março até ser concluída em novembro – e, após o cumprimento de todas as condições, a refinaria foi vendida pela Petrobras por US$ 1,8 bilhão (o equivalente a R$ 10,1 bilhões na época).

O valor ainda foi ajustado, pois inicialmente foi vendida por US$ 1,65 bilhão, mas sofreu correção monetária e das variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação.

Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.