Com generais na lista, STF começa a ouvir hoje, 19/5, testemunhas em ação sobre golpe

O STF (Supremo Tribunal Federal), a partir de hoje,19/5, começa a fazer audiências com as testemunhas de defesa e de acusação na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder.

O ministro Alexandre de Mores marcou depoimentos de hoje até o dia 2 de junho. Nesta etapa do processo, os advogados de defesa, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e os juízes auxiliares de Moraes podem fazer perguntas às testemunhas sobre os fatos que tenham relação com a denúncia. As audiências serão por videoconferência. Os jornalistas credenciados vão poder assistir às sessões em um telão na sala da Primeira Turma do STF. A gravação de áudio e vídeo, porém, está proibida.

Estão previstos nesta tarde depoimentos de testemunhas de acusação. Devem ser ouvidos o general Marco Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e outras três pessoas, incluindo um analista da Polícia Rodoviária Federal que foi designado para fazer um levantamento sobre os locais de voto em Lula para o segundo turno de 2022.

Ex-comandante da Aeronáutica, Carlos Almeida Baptista Junior vai depor na quarta. Ele pediu nova data, e sua audiência foi remarcada para quarta-feira, às 11h30. Ele e Freire Gomes relataram à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com os comandantes das três Forças Armadas para apresentar uma proposta de minuta golpista e que somente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, teria demonstrado apoio.

Após as testemunhas da acusação, começam a ser ouvidas as testemunhas de defesa. No dia 22, estão previstos os depoimentos das testemunhas do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator Mauro Cid. Testemunhas listadas pela defesa e pela acusação, como Freire Gomes, são ouvidas uma única vez.

Se não comparecerem, testemunhas podem até ser conduzidas à força para depor. Supremo mandou intimar todas as testemunhas e, se alguma delas não comparecer e não apresentar justificativa, o juiz que estiver responsável pela audiência pode até mandar que a pessoa seja buscada para depor. Moraes não participa destas audiências.

Objetivo é tentar reconstituir os fatos. Ainda podem ser produzidas novas provas e solicitadas novas perícias, com o objetivo de checar as informações da denúncia e as informações apresentadas pelas defesas.