Com 850 mil pessoas, Brasil tem 3ª maior população prisional do mundo, mostra levantamento

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou, por meio da plataforma Observatório Nacional dos Direitos Humanos, que o Brasil atualmente possui uma população prisional de mais de 850 mil pessoas, sendo a 3ª maior do mundo, só atrás de EUA e China, de acordo com o World Prision Brief.

No Brasil, 644.794 custodiados cumprem pena em celas físicas, enquanto 190.080 estão em prisão domiciliar, segundo dados referentes a junho de 2023. Das 850.377 pessoas no Sistema Prisional brasileiro em 2023, 94,5% eram homens. Ao todo são 27.375 mulheres presas.

No Sistema Penitenciário Federal, o número de presos totaliza 489, distribuídos nas seguintes unidades federativas:

Distrito Federal: 46;
Mato Grosso do Sul: 115;
Rondônia: 134;
Rio Grande do Norte: 68;
Paraná: 126.

Sobre o perfil da população prisional em celas físicas do Brasil, o levantamento mostra que 3 a cada 5 detidos tinham até 34 anos, ou seja, 386.474 presos, incluindo homens e mulheres. A baixa escolaridade também foi um ponto em destaque, com 54,8% sem o Ensino Fundamental completo.

São Paulo é o Estado com o maior número de pessoas privadas de liberdade (195.787), seguido de Minas Gerais (66.241). Já em relação ao número de presos em comparação ao total de habitantes, o Distrito Federal possui a maior proporção, com 1% da população presa.

Dentre os tipos de crimes, destacam-se aqueles que são contra o patrimônio, como furtos e roubos, sendo 39,3% do total, seguido dos relacionados ao tráfico de drogas, com 28,6%. Dentre a população prisional feminina, mais de metade (52,5%) cumpre pena por crimes relacionados ao tráfico de drogas.

Ao todo, 92.894 pessoas cumprem prisão domiciliar com monitoramento eletrônico, sendo 82.128 homens e 10.766 mulheres. O levantamento aponta ainda que 48.692 pessoas são monitoradas em regime semiaberto e 14.900 em regime aberto.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou ainda que de 2020 a 2024, a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos registrou 14.731 denúncias de tortura e maus-tratos. Foram 55.668 violações de direitos ao todos, das quais 80% se deram nos presídios. Foram registradas 3.091 mortes no sistema penitenciário em 2023, sendo 703 delas homicídios.

Os dados divulgados apontam um deficit de vagas superior a 200 mil, com um terço das unidades prisionais com condições ruins ou péssimas no período de 2023 a 2024. De 2002 a 2023, o número total da população prisional aumentou 3,5 vezes.