Celular Seguro: governo vai enviar mensagens de alerta para aparelhos roubados que receberam novo chip

O governo federal deve passar a notificar por mensagem de texto ou via WhatsApp celulares furtados ou roubados que tenham recebido um novo chip até a próxima sexta-feira. A medida é a nova aposta do Celular Seguro, plataforma do governo federal que bloqueia instantaneamente os aparelhos cadastrados que forem perdidos ou levados por criminosos.

Com a atualização da ferramenta, além da suspensão do funcionamento da linha telefônica e dos aplicativos bancários instalados, a ferramenta vai conseguir identificar e enviar uma mensagem ao novo dono do celular informando que se trata de um aparelho furtado, como antecipou o colunista do Globo Lauro Jardim.

O programa Celular Seguro permite que o usuário cadastre seu aparelho e número de telefone na ferramenta por meio de site ou aplicativo disponível para os sistemas Android e iOS. Em caso de furto, roubo ou perda, a própria vítima pode acessar o programa, com conta gov.br, e efetuar o bloqueio do aparelho.

No momento do cadastro, também é possível indicar “pessoas de confiança”, que poderão disparar o alerta caso o titular da conta não consiga. A suspensão se dá pelo IMEI, espécie de identidade internacional de cada celular, e que trava o aparelho de realizar ligações ou acessar à internet.

 

Mensagem na troca de chip

Agora, quem estiver com um celular fruto de roubo ou furto vai receber um alerta quando o novo chip ou linha telefônica for habilitada. A funcionalidade deve passar a valer até o dia 4, mas a definição da data depende da escolha do meio de comunicação — se via SMS ou WhatsApp.

O aplicativo de mensagens da Meta é a opção mais desejada, pela popularidade no país, mas ainda há entraves burocráticos para a escolha do canal.

Além disso, o governo ainda trabalha na redação da mensagem. A ideia, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), é que o texto não tenha um tom policialesco, mas de orientação, comunicando o usuário de que o aparelho tem restrições e de que é necessário procurar uma delegacia para normalizar a situação.

Caso a pessoa não tenha a nota fiscal do aparelho, será obrigada a entregar o telefone às autoridades.

A atualização passa a ser viável com o compartilhamento de dados entre as operadoras de telefonia móvel e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além da colaboração das autoridades policiais dos estados e do Distrito Federal.

Uma portaria assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski em dezembro passado atualizou o Celular Seguro com o chamado Modo Recuperação, que visava rastrear o aparelho a partir de um banco de dados com o IMEI de celulares roubados. Dessa forma, quem tiver uma atualização do programa anterior a dezembro precisa atualizar o aplicativo do Celular Seguro.

Solução veio do Piauí

A função é baseada em uma iniciativa lançada no Piauí que integra as forças policiais com o Poder Judiciário e as operadoras de telefonia. Só no ano passado, as autoridades do estado recuperaram mais de 6,2 mil celulares.

Em abril de 2024, o ministro Lewandowski determinou que a medida fosse incorporada ao programa Celular Seguro e um grupo de trabalho foi criado para estender o projeto a todo o país.

Desde o lançamento, em dezembro de 2023, o programa acumula 2,58 milhões de usuários cadastrados com 1,77 milhão de pessoas de confiança. Até ontem, foram 121,3 mil alertas de bloqueio, sendo 55,8 mil por roubo, 39,7 mil por furto e 24,4 mil por perda.

Depois do acordo com bancos e operadoras de telefonia, o governo ainda trabalha a negociação da entrada no sistema com redes sociais, como Facebook e Instagram, e também aplicativos de transporte e entrega, como Uber, iFood e 99. Segundo o MJSP, as discussões seguem em andamento.