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Brasil

CCJ tira de pauta projeto que reduz reserva legal da Amazônia e aprova cotas em concursos do serviço público

A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto.

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retirou da pauta desta quarta-feira (8/5), a apreciação do projeto de lei 3.334, que altera o Código Florestal, permitindo a redução da reserva legal da Amazônia. A suspensão ocorreu devido licença médica do senador Marcio Bittar, relator da matéria, que deu um parecer favorável ao projeto. De acordo com a colunista Miriam Leitão, do jornal O Globo, a sociedade, no entanto, deve se manter vigilante em relação a tramitação dessa matéria que é muito lesiva a Floresta Amazônica.

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Na mesma sessão que suspendeu a tramitação do projeto sobre as reservas legais amazônicas, a CCJ aprovou o Projeto de Lei 1958/2021, que estabelece a reserva aos negro de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Essa sim, um avanço em direção a diversidade.


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