Carga tributária muda de perfil e Imposto de Renda ultrapassa receita com ICMS pela 1ª vez

A receita total do estadual ICMS, historicamente o tributo que mais arrecadava no país, ficou quase R$ 20 bilhões abaixo do recolhimento do Imposto de Renda (IR), tributo federal que liderou o ranking da arrecadação no ano passado. As informações são do jornal Valor Econômico.

De acordo com dados da Receita Federal, o total de IR recolhido no ano passado alcançou R$ 710,13 bilhões em valores correntes, mais que os R$ 690,21 bilhões em arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme divulgação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

De acordo com especialistas, os números são consequência do impacto da alta dos preços de commodities, inflação e alterações de legislação impostas aos Estados.

Com o desempenho, a arrecadação total de IR foi 3% maior que a do ICMS em 2022. No ano anterior, em 2021, a arrecadação do IR ficou 16% abaixo da do ICMS. Enquanto o principal imposto estadual somou R$ 652,5 bilhões em receitas em 2021, o IR ficou naquele ano em R$ 561,3 bilhões, considerando valores correntes em ambos os casos.

A série histórica de arrecadação de tributos da Receita iniciou-se em 1995 e a do Confaz, em 1997. Comparando-se os dados dos 26 anos de período comum das duas séries, o ICMS sempre foi o campeão de arrecadação, reflexo de um sistema tributário baseado principalmente na tributação sobre o consumo.

A diferença entre o tributo federal e o estadual em 2022 resultou não somente de um desempenho ruim do ICMS como também de um salto do IR. De 2021 a 2022, a receita de ICMS avançou 5,8% nominais enquanto a de IR saltou 26,5%.

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