Brasil cria disque-denúncia e sistema de monitoramento para combater violência nas escolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar em todo o país.

A iniciativa foi chamada de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave). Entre as medidas previstas, está a criação de um número de telefone para receber denúncias. O texto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (3).

Este novo número telefônico destinado a denúncias de ocorrências de violência em ambiente escolar deverá ter acesso gratuito de qualquer localidade do país. Serão aceitos também relatos de casos em que algum episódio de violência esteja em risco de acontecer.

A lei prevê a criação de uma tecnologia que permita integrar as informações e denúncias recebidas por telefone, e-mail e outras plataformas digitais.

O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas também contará com a produção de levantamentos e mapeamentos de casos de violência nas escolas e poderá assessorar colégios considerados mais violentos e prover apoio psicológico a comunidades escolares afetadas.

Ataques em escolas brasileiras

O Instituto Sou da Paz possui um levantamento sobre ataques ocorridos em escolas brasileiras desde 2002, no qual foram registrados 25 casos, que fizeram 139 vítimas: 46 fatais e 93 não fatais. As armas de fogo foram utilizadas em 48% dos casos e foram responsáveis por 76% das vítimas fatais em ataques deste tipo.

Até o primeiro semestre de 2023, foram contabilizadas sete ocorrências dessa natureza. O número já supera todo o ano de 2022, que teve seis ataques, e é o maior da série histórica.

Na maioria dos casos observados nos últimos 20 anos, o agressor é um aluno da instituição. Isso aconteceu em 57% das ocorrências.