Bolsa Família: 5 milhões que dizem morar sozinhos serão chamados para pente-fino até dezembro

As cinco milhões de pessoas que moram sozinhas e recebem o Bolsa Família — as chamadas famílias unipessoais que estão inscritas no programa de transferência de renda do governo federal — terão seus cadastros revisados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) de março até dezembro deste ano.

Segundo a pasta, essas pessoas serão chamadas para a revisão, portanto não é preciso correr às unidades de atendimento da assistência social.

“O objetivo dessa iniciativa é abrir a porta e dar as mãos aos mais pobres, incluir quem está de fora e corresponde aos critérios e excluir quem está recebendo irregularmente. Quem realmente precisa da transferência de renda não será desligado”, disse o ministro Wellington Dias.

O governo estima que, do total de cinco milhões de inscritos no Cadastro Único que recebem o benefício hoje e moram sozinhos, 2,5 milhões apresentam indícios de irregularidades em relação à renda e não atendem aos critérios do Bolsa Família.

De acordo com o MDS, o número de pessoas sozinhas contempladas pelo Bolsa Família aumentou de 14 milhões para 22 de milhões, somente de dezembro de 2020 a dezembro de 2022.

Convocação

Segundo o ministério, os beneficiários serão chamados por técnicos municipais para realizar a atualização de dados. Ou seja, as convocações serão feitas pelas prefeituras, por meio de mensagem no extrato de pagamento e/ou via mensagem de texto enviada para o celular cadastrado.

O governo federal informou que também vai promover uma campanha de utilidade pública para esclarecer a população sobre como os critérios de acesso às políticas sociais.

Além disso, o aplicativo do Cadastro Único vem sendo aperfeiçoado e ganhará novas funções.

Opções

O aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico) terá uma função que permitirá que pessoas que ingressaram no sistema de maneira irregular se desliguem voluntariamente ou se recadastrem da maneira correta. O cadastro é a porta de entrada de 32 benefícios sociais do governo federal, incluindo o Bolsa Família.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, o objetivo da nova ferramenta é localizar quem se inscreveu isoladamente no CadÚnico, ainda que more com sua família.

Segundo a pasta, a ideia é que essas pessoas solicitem o cancelamento do cadastro feito de forma equivocada e sejam incluídas no registro de suas famílias de maneira correta.

O ministério ainda não explicou quando a funcionalidade será liberada no app do CadÚnico nem por quanto tempo ficará disponível. A pasta também não explicou se quem está recebendo benefício de maneira irregular — e não quiser sair do sistema de voluntariamente — sofrerá algum tipo de sanção.

Segundo o ministério, ainda que se comprove que o beneficiário não tem direito mais ao Bolsa Família, nada impedirá que ele continue a fazer parte de outros programas sociais.

“Essas pessoas serão mapeadas e entrevistadas. Nós vamos entender o contexto de cada caso e fazer os encaminhamentos adequados, pois sabemos que muitas pessoas precisam e serão abraçadas pelos diversos outros programas sociais do governo federal”, completou o ministro Wellington Dias.