BNDES deve liberar R$ 400 mi para apoio aos corpos de bombeiros da Amazônia Legal, diz ministro

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve liberar, até a próxima semana, cerca de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros dos Estados da Amazônia Legal. Os recursos serão destinados para a compra de materiais, equipamentos e viaturas.

O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (19/09), à imprensa, após reunião com ministros e governadores de nove Estados no Palácio do Planalto. De acordo com Costa, novas medidas de crédito serão publicadas à medida que os governadores apresentem e materializem as demandas.

“No BNDES, já até semana que vem, está autorizado e liberado um pouco mais de R$ 400 milhões para apoio aos corpos de bombeiros desses Estados da Amazônia Legal para compra de materiais, equipamentos, viaturas”, afirmou o ministro.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na quarta-feira, 18, a Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 514 milhões para medidas de enfrentamento aos incêndios no País. De acordo com o ato, o crédito abrangerá os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Agrário, da Defesa, da Integração, do Desenvolvimento e Assistência Social e dos Povos Indígenas.

Rui Costa, disse , que novos créditos extraordinários serão liberados pelo governo federal para auxiliar ao combate aos incêndios nos Estados – em um primeiro momento, foram liberados R$ 514 milhões.

Costa não disse de quanto será o novo crédito extraordinário. “Pedimos que sejam formalizados os pleitos dos governadores ao governo federal sobre incêndios”, disse ele. Esses pedidos deverão ser recebidos pelo Planalto nos próximos dias. Os recursos, segundo o ministro, “serão liberados à medida em que os governadores oficializarem os pedidos”.

De acordo com ele, tudo o que for necessário em termos de recursos será liberado. Rui Costa afirmou que houve agradecimento dos governadores ao governo federal no encontro.

O ministro da Casa Civil disse que o governo quer iniciar ainda neste ano uma nova estrutura de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros. Segundo ele, há aspectos criminosos nos incêndios que afetam diversas regiões do País e parece ter havido uma ação sincronizada. Rui Costa disse que o Ministério da Justiça apresentará à Casa Civil até sexta-feira medidas para endurecer punições para quem causa incêndios.

A Polícia Federal, subordinada à pasta da Justiça, abriu inquéritos sobre os incêndios. Rui Costa disse ter feito um apelo aos Estados para que as polícias civis também ajudem nas investigações. Segundo ele, as motivações dos incêndios criminosos podem ser diversas. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avalia que o governo apresentará propostas para mudar penas de crimes ambientais.

O ministro da Casa Civil também afirmou que a reunião foi para indicar atendimento emergencial aos Estados.