Bets: Fazenda solicita bloqueio de mais de 1.800 sites de apostas ilegais à Anatel

Mais 1.800 sites de apostas ilegais serão bloqueados nos próximos dias pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Eles aparecem em uma lista enviada ao órgão, na segunda-feira (18), pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda (MF). Ao todo, em menos de 40 dias, a pasta solicitou bloqueios de acessos a 5.200 domínios.

A primeira lista foi enviada à Anatel em 11 de outubro, com 2.040 sites. A segunda, no dia 31 de outubro, continha mais de 1.400. O saldo final também considera que houve algumas correções.

Os bloqueios devem ser feitos por cerca de 20 mil empresas de telecomunicações que fornecem sinal de internet no Brasil, com suas medidas técnicas. A ordem é dada pela Anatel, que monitora a efetividade e a agilidade no cumprimento da medida.

Entenda os bloqueios

O governo federal recebeu, até 17 de setembro, pedidos de autorização de bets para funcionamento provisório no país. Também receberam permissão empresas indicadas por órgãos reguladores de apostas dos estados e do Distrito Federal. Fora dessa lista, os sites estão proibidos de operar.

O bloqueio dos sites é apenas uma das ações do Governo Federal para enfrentar as apostas ilegais. O combate à publicidade de sites ilegais, incluindo as realizadas por influenciadores, e ao uso do sistema financeiro nacional por essas empresas são outras ações.

A outorga provisória para os sites que solicitaram são válidas até dezembro. No período, a Fazenda deve concluir o processo de análise definitiva dos primeiros pedidos recebidos, para verificar quais empresas de apostas cumprem todas as determinações das novas leis e portarias que regulamentam o setor. Além disso, as empresas autorizadas a funcionar até dezembro serão monitoradas, uma vez que estão em um “período probatório” e, se infringirem qualquer lei vigente no Brasil, podem perder a autorização para funcionar no próximo ano.

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas empresas com autorização da Secretaria de Prêmios e Apostas vão poder oferecer apostas em nível nacional.